Decreto nº 10.239/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 10.239, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, incisos VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre, de que trata o Decreto nº 4.408 , de
1º de 2019, conforme abaixo discriminado:
I - Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC:
a) Titular: Degmar Aparecida Ferreti;
b) Suplente: Anderson de Aguiar Mariano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4408/2019 de //