Decreto nº 10.241/2021

DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que

lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 4257/2021/SESACRE da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nos autos do

Processo SEI 0019.008609.00044/2021-91, DECRETA:

Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual de

Saúde, de que trata o Decreto nº 9.761 , de 9 de agosto de 2021, conforme abaixo discriminado:

I - pela Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE:

a) Titular: Duciana Araújo Pinto;

b) Suplente: Mirza Vany Mesquita Félix.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 13 de outubro 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9761/2021 de //