Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 10.275/2021

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar -

DECRETO Nº 10.275, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar -

CAE, para o quadriênio 2021-2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 2.565 , de 28 de agosto de 2000, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros, representantes das instituições com assento no Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2024, conforme a seguir relacionado:

I - representantes do Poder Executivo:

a) Titular: Edivan Freitas de Sousa - Conselheiro;

b) Suplente: Vaneide Braga Marim - Conselheira.

II - representantes dos Professores:

a) Titular: Getúlio da Luz Soares - Conselheiro;

b) Suplente: Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto - Conselheira;

c) Titular: Aldeni Nunes de Matos (OPIRE) - Conselheiro;

d) Suplente: Jaime Sebastião Prishico Manchineri - Conselheiro;

III - representantes de Pais de Alunos:

a) Titular: José Edmar Graça - Conselheiro;

b) Suplente: Rosilene Ferreira de Souza - Conselheira;

c) Titular: Whebert Tadeu Moraes Resende - Conselheiro;

d) Suplente: Maria Tânia Matos da Silva - Conselheira

IV - representantes da sociedade civil:

a) Titular: Francisca Atiliana Nascimento de Almeida - Vice-Presidente;

b) Suplente: Elizete Rodrigues Feitosa - Conselheira;

c) Titular: Francisco Geanio da Silva Moura - Presidente;

d) Suplente: Antonio Iago De Castro Lima - Conselheiro.

Art. 2º Revogar o Decreto nº 8.707 , de 19 de abril de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos a contar de 17 de abril de 2021.

Rio Branco-Acre, 14 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do

Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 8707/2021 de //