Decreto nº 10.374/2021
Altera lotação de servidores, nos termos do Anexo Único.
DECRETO Nº 10.374, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Altera lotação de servidores, nos termos do Anexo Único.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o teor do parecer contido no processo SEI nº 4002.014028.00036/2021-27 e no processo PGE.Net 2021.02.000148, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, a lotação dos servidores constantes neste Decreto,
conforme disposto no Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 26 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.