Decreto nº 10.407/2021
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual dos Direitos
DECRETO Nº 10.407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência - CONEDE, biênio 2020-2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE, de que trata o Decreto
nº 5.177 , de 27 de janeiro de 2020, conforme abaixo discriminado:
I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
a) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA:
1) Titular: Cláudia Maria Pinto Ribeiro, em substituição a Reginaldo Silva
Mariano;
2) Suplente: Marina Correia da Conceição, em substituição a Francisca
das Chagas Costa Lebre.
II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a) pela Associação dos Deficientes Visuais - ADEVI:
1) Titular: Celio Roberto Alves de França, em substituição a Luis da
Silva Freitas
2) Suplente: Lidiane dos Santos Mariano, em substituição a Jackson da
Silva Pereira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 27 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5177/2020 de //