Decreto nº 10.408/2021
Nomeia em substituição, membro do Conselho Estadual de Assistência
DECRETO Nº 10.408, DE 27 OUTUBRO DE 2021
Nomeia em substituição, membro do Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 2335/2021/SEASDHM da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos
Humanos e de Políticas para as Mulheres, nos autos do Processo SEI
0860.013014.00086/2021-11, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membro do Conselho Estadual de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 6.888 , de 24 de setembro de
2020, conforme abaixo discriminado:
I - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 26ª Região Acre:
a) Suplente: Maria Tarcisia de Medeiros, em substituição a Hellen Aline
de Araújo Fidelis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 30 de setembro de 2021.
Rio Branco-Acre, 27 de outubro 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6888/2020 de //