Estadual · Acre
Decreto nº 10.416/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 10.416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
(Revogado pelo Decreto nº 10476 /2021) (Declarado sem efeito pelo Decreto nº 10441 /2021) O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, GLAYTON PINHEIRO RÊGO para exercer o Cargo em Comissão, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 27 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre. Gladson de Lima Cameli Governador do Estado do Acre