Decreto nº 10.427/2021
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual de Combate à
DECRETO Nº 10.427, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
(Revogado pelo Decreto nº 10570 /2021) Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual de Combate à
Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de que trata o Decreto nº 6.363 , de 13 de julho de 2020, conforme abaixo discriminado: I - pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres - SEASDHM: 1.Diretoria de Direitos Humanos a) Titular: Silvana Maia; b) Suplente: Maria de Jesus Oliveira de Araújo. 2. Diretoria de Políticas para as Mulheres a) Titular: Isabela Aparecida Fernandes da Silva. II - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP: a) Suplente: Sabrina Gondim de Barros. III - Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM: a) Titular: Irineida Feitoza Nobre; b) Suplente: Elane Cristina Almeida da Silva. IV - Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE: b) Suplente: Suplente: Vanderson Gomes de Brito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 28 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre. Gladson de Lima Cameli Governador do Estado do Acre