Decreto nº 10.466/2021
Altera o Decreto nº 10.428, de 28 de outubro de 2021, que nomeia,
DECRETO Nº 10.466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 10.428 , de 28 de outubro de 2021, que nomeia,
em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e
Floresta - CEMAF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso IV, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 10.428 , de 28 de outubro de 2021, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 18 de outubro de 2021." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 10 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10428/2021 de 28/10/2021