Decreto nº 10.486/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 10.486, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista
o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.041 , de 13 de setembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar como representantes do Grupo de Trabalho sobre o
Manual Corporativo de Identidade Visual do Governo do Estado do
Acre, instituído pelo Decreto nº 10.235 , de 4 de outubro de 2021, os
membros abaixo discriminados:
I - pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:
a) Titular: Aline Ferreira Lima de Albuquerque.
II - pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM:
a) Titular: Nayara Maria Pessoa Lessa.
III - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
a) Titular: Elynalia de Lima Alves.
IV - Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGE:
a) Titular: Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 12 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10041/2021 de //
Decreto nº 10235/2021 de 04/10/2021