Decreto nº 10.529/2021
Nomeia, em substituição, membro do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
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DECRETO Nº 10.529, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia, em substituição, membro do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membro do Comitê Gestor de Mudanças Climáticas do Estado do Acre, de que trata o Decreto nº 4.408 , de 1º de 2019, conforme abaixo discriminado:
I - Secretaria de Estado da Casa Civil:
1. Titular: Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 22 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.