Decreto nº 10.570/2021
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual de Combate à
DECRETO Nº 10.570, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia, em substituição, membro do Conselho Estadual de Combate à
Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 2503/2021/SEASDHM nos autos do Processo SEI nº 0860.012952.00762/2021-85, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual de
Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de que trata o Decreto nº 6.363 , de 13 de julho de 2020,
conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e
Políticas para as Mulheres - SEASDHM:
1.Diretoria de Direitos Humanos
a) Titular: Silvana Maia;
b) Suplente: Maria de Jesus Oliveira de Araújo.
2. Diretoria de Políticas para as Mulheres
a) Titular: Isabela Aparecida Fernandes da Silva.
II - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP:
a) Suplente: Sabrina Gondim de Barros.
III - Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM:
a) Titular: Irineida Feitoza Nobre;
b) Suplente: Elane Cristina Almeida da Silva.
IV - Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE:
b) Suplente: Suplente: Vanderson Gomes de Brito.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 10.427 , de 28 de outubro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 24 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10427/2021 de 28/10/2021