Decreto nº 10.571/2021
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF.
DECRETO Nº 10.571, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 3419/2021/SEMAPI da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, nos autos do Processo SEI nº 0820.009796.00027/2021-74, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual de
Meio Ambiente e Floresta - CEMAF, de que trata o Decreto nº 7.566 , de
22 de dezembro de 2020, conforme abaixo discriminado:
I - Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) Titular: Tarik Argentim.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 24 de novembro de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.