Decreto nº 10.638/2021
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF.
DECRETO Nº 10.638, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO Nº 3568/2021/SEMAPI da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas,
nos autos do Processo SEI nº 0820.009796.00028/2021-19, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF, de que trata o Decreto nº 7.566 , de 22 de
dezembro de 2020, conforme abaixo discriminado:
I - Instituo de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC:
a) Titular: Maria Joicilene da Silva Nobre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de novembro de 2021.
Rio Branco-Acre, 2 de dezembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7566/2020 de //