Decreto nº 10.655/2021
"Abre o Crédito Suplementar para o fim que especifica."
DECRETO Nº 10.655, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
"Abre o Crédito Suplementar para o fim que especifica."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9 da Lei nº 3715 de 15 de JANEIRO de 2021, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 2.475.000,00 (DOIS MILHOES E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO
MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC
UNIDADE GESTORA
451001.061831421.34415193 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À
MULHER - DEAM
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
451001.061811421.34415333 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PREVENÇÃO À
19 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL19
VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO POLICIA CIVIL
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PMAC
UNIDADE GESTORA
608001.123681428.34415421 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO À ESCOLA MILITAR TIRADENTES (RIO BRANCO)
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.082441426.34415188 - EMENDA Nº 17/2020-APOIO A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123641428.34415196 - EMENDA Nº 21/2020 - APOIO A UFAC CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE CRUZEIRO DO SUL
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278121429.34415406 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO PROFESSOR
PAULÃO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 130.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415407 - EMENDA Nº 24/2020 - ACRE RUNNING
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 60 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
4 4 60 45 00 00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415413 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA RIO BRANCO (ESC. JOSÉ POTYGUARA)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415414 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA RIO BRANCO (CRECHE IRMÃOS MI E BINO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415415 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA CRUZEIRO DO SUL (ESC PADRE CRISTÓVÃO
FREIRE ARNAUD)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415416 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO À ESCOLA CORONEL CONTREIRAS (CRUZEIRO DO SUL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
20 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL20
717001.123681428.34415417 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA CRUZEIRO DO SUL (ESC DARCY BEZERRA)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415418 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA PORTO WALTER (SEC EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 210.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415419 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA CRUZEIRO DO SUL (ESCOLA DE ENSINO
INFANTIL E CRECHE MAJOLUNE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123681428.34415420 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO À ESCOLA RURAL SÃO CAMILO (RIO BRANCO)
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS - SEJUSP.
INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO DO ACRE - ISE
719213.082441426.34415194 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AO CENTRO SOCIOEOUCATIVO ALTO - ACREJAC
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103021424.34415192 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL ACRE-UFAC, CENTRO INFORMAÇÃO
E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA (CIATOX)
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS
3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
721607.103011424.34415198 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA (SEC DE SAÚDE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
721607.103021424.34415410 - EMENDA Nº 29/2020-APOIO A SANTA CASA MISERICÓRDIA DA AMAZÔNIA (ATENDIMEN
TOS E SERV.SAÚDE, EM SENA MADUREIRA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 500.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR
DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST. HIDROV.E AEROPORTUÁRIA - DERACRE
744201.267821408.34415422 - EMENDA Nº 14/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DE CAPIXABA.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
744201.267821408.34415423 - EMENDA Nº 14/2020-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE RAMAIS
DE CAPIXABA.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
21 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL21
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI - MENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR
FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC
744301.175121409.34415408 - EMENDA Nº 34/2020-PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS, ENTREGA INSUMOS P/EXTRAÇÃO REC.HÍDRICOS, POR MEIO DA FUNTAC
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA
UNIDADE GESTORA
753001.206091403.34415197 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA (SEC DE PRODUÇÃO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM
UNIDADE GESTORA
760001.082441426.34415188 - EMENDA Nº 17/2020-APOIO A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415189 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO
ESTADO - SINTEAC TARAUACÁ
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 140.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415190 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ESPERANÇA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415191 - EMENDA Nº 21/2020 - APOIO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO
VEGETAL NÚCLEO NOVO HORIZONTE
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082421426.34415195 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO A ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DEFICIENTES FÍSICOS - ARDEF
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415199 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE XAPURI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415299 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AS AÇÕES DO CENTRO ESPIRITA BENEF UNIÃO VEGETAL
JOÃO LANGO MOURA (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082411426.34415328 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DO LAR DOS VICENTINOS (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
22 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL22
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415405 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA SOCIEDADE EUNICE WEAVER
(EDUCANDÁRIO - CRUZEIRO DO SUL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415409 - EMENDA Nº 28/2020-APOIO AÇÕES MOVIMENTO REINTEGRAÇÃO PESSOAS ATINGIDAS
PELA HANSENÍASE (MORHAN)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 80.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415411 - EMENDA Nº 32/2020-APOIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLAR DAS ACÁCIAS
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415412 - EMENDA Nº 32/2020-APOIO A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA PUYANAWA BARÃO
IPIRANGA - AAPBL
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
Art. 2º O Crédito Adicional suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 2.475.000,00 (DOIS MILHOES E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), será compensado de acordo com Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos III do
§ 1º do Artigo 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC
UNIDADE GESTORA
451001.061831421.34415330 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO
MUNICIPIO DO BUJARI
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC
UNIDADE GESTORA
609001.063661421.34415262 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A MANUTENÇÃO ESCOLA CIVICO MILITAR DOM PEDRO II
(CRUZEIRO DO SUL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
609001.063661421.34415271 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A MANUTENÇÃO ESCOLA CIVICO MILITAR DOM PEDRO II
(RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.123611428.34415221 - EMENDA Nº 14/2020-APOIO A PREFEITURA CAPIXABA (SEC MUNICIPAL EDUCAÇÃO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123661428.34415239 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA CREVEIRO COSTA (CRUZEIRO DO SUL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 15.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
23 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL23
717001.123611428.34415252 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A PREFEITURA RIO BRANCO (ESCOLA MONTE CASTELO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123661428.34415253 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DJALMA BATISTA (TARAUACÁ)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 7.500,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123661428.34415257 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO A MANUTENÇÃO ESCOLA CIVICO MILITAR WILSON BARBOSA (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278121429.34415266 - EMENDA Nº 19/2020-APOIO AS AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE, SAÚDE
E LAZER
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 215.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278121429.34415283 - EMENDA Nº 17/2020-APOIO AS AÇÕES DA COOP.CENTRAL COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA ESTADO DO ACRE (COOPERACRE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.123641428.34415308 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENV AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSIT DO ACRE-FUNDAPE
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 20 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4 4 20 42 00 00 - AUXILÍOS 85.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278121429.34415312 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DO PA ENVIRA
RAMAL SÃO SEBASTIÃO (FEIJÓ)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415319 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DO ATLÉTICO ACREANO (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 60 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
4 4 60 45 00 00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS80.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415322 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA TÊNIS DE QUADRA
(RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415324 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTSAL (RIO
BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415325 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE - RBFC
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 60 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
24 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL24
4 4 60 45 00 00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS80.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278111429.34415327 - EMENDA Nº 24/2020-APOIO AS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE ATLETISMO (RIO
BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
717001.278121429.34415332 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO AS AÇÕES DA FEDERAÇÃO DE DESPORTOS UNIVERSITÁRI
OS ACREANOS (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103011424.34415220 - EMENDA Nº 14/2020-APOIO A PREFEITURA CAPIXABA (SEC MUNICIPAL DE SAÚDE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
721607.103011424.34415300 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PORTADORES DE HEPATITE
DO ALTO ACRE-APHA (BRASILÉIA)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
721607.103011424.34415317 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA MÂNCIO LIMA (SEC MUNICIPAL SAÚDE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
721607.103021424.34415331 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE P/ ATUAÇÃO
NA ÁREA DE OZONIOTERAPIA
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI - MENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR
DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST. HIDROV.E AEROPORTUÁRIA - DERACRE
744201.264521411.34415214 - EMENDA Nº 29/2020-APOIO A PREFEITURA SENA MADUREIRA (SEC MUNICPAL DE SER
VIÇOS URBANOS - SEMSUR)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 350.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
744201.267841408.34415315 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA MÂNCIO LIMA - CONSTRUÇÃO BALSA PARA
TRASNPORTE NOS RIOS MOA E RIO AZUL
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
744201.264511411.34415318 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA MÂNCIO LIMA - CONSTRUÇÃO DE UM CANAL
NO MUNICIPIO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - DEPASA
744203.175111409.34415316 - EMENDA Nº 22/2020-APOIO A PREFEITURA MÂNCIO LIMA-CONSTRUÇÃO POÇOS ARTESI
ANOS COMUNIDADE RIO MOA E RIO AZUL
25 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL25
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR
FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC
744301.195711406.34415337 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO RECUPERAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORESTA AMAZÔNICA
PARA COMPOR O ORQUIDÁRIO DA FUNTAC
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA
UNIDADE GESTORA
753001.206061403.34415309 - EMENDA Nº 21/2020-APOIO AS AÇÕES DA COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE
TARAUACÁ - CAET
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 140.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
753001.206081403.34415334 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO A PREFEITURA RODRIGUES ALVES - APOIAR MANUTENÇÃO
E FOMENTO ATIV PESCA E AQUICULTURA
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM
UNIDADE GESTORA
760001.082441426.34415188 - EMENDA Nº 17/2020-APOIO A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415208 - EMENDA Nº 28/2020-APOIO AÇÕES MOVIME NTO REINTEG. PESSOAS ATINGIDAS PELA
HANSENÍASE (MORHAN)-CRUZEIRO DO SUL
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 40.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415209 - EMENDA Nº 28/2020-APOIO AÇÕES MOVIMENTO REINTEGRAÇÃO PESSOAS ATINGIDAS
PELA HANSENÍASE (MORHAN)-RIO BRANCO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 40.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415213 - EMENDA Nº 29/2020-APOIO A PREFEITURA SENA MADUREIRA (SEC MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415335 - EMENDA Nº 34/2020-APOIO AS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
PLÁCIDO DE CASTRO (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 40.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
760001.082441426.34415381 - EMENDA Nº 32/2020-APOIO AS AÇÕES DA SERENÍSSIMA GRANDE LOJA MAÇÖNICA DO
ESTADO DO ACRE (RIO BRANCO)
26 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL26
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
100 RECURSOS PRÓPRIOS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco - AC, 2 de dezembro de 2021 133º da República, 119º do tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
GLADSON DE LIMA CAMELI
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
JOSÉ AMARÍSIO FREITAS DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RÔMULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GRANDIDIER
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.