Decreto nº 10.799/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 10.799, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em substituição, MATHEUS RICARDO LIMA DE SÁ para exercer o Cargo em Comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.
Art. 2º Revogar o Decreto nº 596 , de 4 de fevereiro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2021.
Rio Branco-Acre, 15 de dezembro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 596/2019 de //