Decreto nº 10.942/2021

DECRETO Nº 10.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

"Abre o Crédito Suplementar para o fim que especifica."

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9 da Lei nº 3.715 de 15 de JANEIRO de 2021, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 73.276.635,75 (SETENTA E TRES MILHOES E DUZENTOS E SETENTA

E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo:

TRIBUNAL DE CONTAS

UNIDADE GESTORA

102001.010322285.26270000 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.171.931,37

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.887,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO

UNIDADE GESTORA

304001.030912283.26460000 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO MPAC

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 381.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

304001.030912283.41540000 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO COM PESSOAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

UNIDADE GESTORA

714001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.010,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.271,08

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

DEPARTAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

715199.288462279.44260000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE TARIFAS BANCÁRIAS DO TESOURO ESTADUAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.797.339,46

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715199.288462279.44270000 - CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL50

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.500.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715199.288452279.44300000 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (ICMS)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 3 40 81 00 00 - DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS 33.810.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715199.288452279.44310000 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (IPI)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3 3 40 81 00 00 - DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE

FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM

717303.133921422.33850000 - CONECTA CULTURA - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES

E INDICADORES CULTURAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 60 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

3 3 60 45 00 00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS100.000,00

13 RECURSO EMERGENCIAL DA CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP.

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN - CIÁRIA - IAPEN

719209.144211421.33980000 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS SOB CUSTÓDIA DO IAPEN

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 806.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.925.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

719209.141221421.42860000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 137.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 582.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

721607.103021424.34415201 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM

(UNACON) - ALA INFANTIL

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415202 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E CRIANÇA DO JURUÁ

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415203 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE RODRIGUES ALVES

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415231 - EMENDA Nº 15/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415399 - EMENDA Nº 36/2020-APOIO A MANUTENÇÃO UNIDADE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLO

GIA-UNACON

51 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL51

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - DEPASA

744203.171222280.44080000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E

SANEAMENTO (DEPASA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ACRE - PROCON/AC

760216.141221421.42860000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.196,84

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT

UNIDADE GESTORA

761001.191261415.33250000 - GOVERNO DIGITAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 440.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 73.276.635,75 SETENTA E TRES MILHOES E DUZENTOS E

SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS, será compensado de acordo com Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos II e III do Parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir:

a) até o montante de R$ 14.900.000,00 (QUATORZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), provirão de Excesso de Arrecadação da Receita

ICMS - PRINCIPAL;

b) até o montante de R$ 3.140.189,18 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), provirão de Excesso de Arrecadação da Receita de REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO

VINCULADOS;

c) até o montante de R$ 23.090.600,90 (VINTE E TRES MILHOES, NOVENTA MIL, SEICENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), provirão de Excesso de Arrecadação da Receita de COTA PAERTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

(FONTE100);

d) até o montante de R$ 4.502.271,56 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E

SEIS CENTAVOS), provirão de Excesso de Arrecadação da Receita de RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMPLEMENTARES TRIBUNAL DE CONTAS - INTRAORÇAMENTÁRIA - (FONTE 100);

e) o restante no valor de R$ 27.643.574,11 (VINTE E SETE MILHOES E SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E SETENTA

E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), de anulação de Dotação Orçamentária do Próprio Orçamento, conforme discriminação abaixo:

TRIBUNAL DE CONTAS

UNIDADE GESTORA

102001.010322285.26270000 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.887,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.029.470,63

100 RECURSOS PRÓPRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO

UNIDADE GESTORA

304001.030912283.26460000 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO MPAC

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

304001.030912283.32070000 - IMPLEMENTAÇÃO PLANO DIRETOR DE TI

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 131.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

52 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL52

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 170.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE GESTORA

446001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 127,82

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 57.126,94

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 16.397,45

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 32 00 00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 295,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 499.610,14

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA24.882,15

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 282.506,93

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 1.025,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 419,23

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.134,31

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.501,05

100 RECURSOS PRÓPRIOS

446001.041221415.42910000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

CASA MILITAR

UNIDADE GESTORA

447001.061221421.42850000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.050,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 37.925,57

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.121,85

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 69.377,34

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 503.513,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.013,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 416.522,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

UNIDADE GESTORA

448001.041241415.33340000 - MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

53 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL53

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.846,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

448001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.592,90

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 4.314,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.610,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.511,78

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.696,21

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.795,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA.

UNIDADE GESTORA

449001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 51.426,20

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 87.499,36

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.611,08

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.637,51

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 42,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.939,04

100 RECURSOS PRÓPRIOS

GABINETE DO VICE GOVERNADOR

UNIDADE GESTORA

450001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.182,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.369,42

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.108,71

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA61.221,26

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.573,80

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL 7.022,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

UNIDADE GESTORA

451001.062441421.33910000 - INTEGRAÇÃO SEGURANÇA E COMUNIDADE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

451001.061221421.33930000 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

54 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL54

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

451001.061831421.33950000 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

451001.061221421.42800000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

451001.061221421.42850000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 832,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 114,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA813,36

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.975,55

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 1.460,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120,41

100 RECURSOS PRÓPRIOS

451001.061281417.42950000 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

UNIDADE GESTORA

510001.031261415.32940000 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 49.129,64

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

510001.031221415.34290000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.400,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

510001.031221415.42520000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

55 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL55

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 226.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

510001.031222277.43350000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.616,97

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 95.348,70

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.780,04

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.599,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221.048,41

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 279,49

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.066,71

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.684,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.745,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

510001.031281417.43450000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.530,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PMAC

UNIDADE GESTORA

608001.062441421.33910000 - INTEGRAÇÃO SEGURANÇA E COMUNIDADE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 45.209,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

608001.061221421.33930000 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

56 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL56

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 253,27

100 RECURSOS PRÓPRIOS

608001.061221421.42850000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 6.209,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 20.726,85

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 17 00 00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.273,55

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.098,05

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.867,43

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.207,42

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.620,84

100 RECURSOS PRÓPRIOS

608001.061281417.42950000 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 330,35

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.100,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC

UNIDADE GESTORA

609001.061831421.33950000 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4 4 40 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

609001.061221421.42850000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 15 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL MILITAR 5.047,29

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 117.775,83

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.153,89

100 RECURSOS PRÓPRIOS

609001.061281417.42950000 - VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

57 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL57

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

UNIDADE GESTORA

711001.247221412.33170000 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO ESTADUAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

711001.241311412.33180000 - CRIAÇÃO DO ACERVO ONLINE DE PERIÓDICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

711001.241221430.34450001 - PLANO DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

711001.241222277.42720000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 65.638,43

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 37.199,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 32 00 00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 87.836,75

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA60.579,31

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361.575,65

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.811,24

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

711001.241221412.42740000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

58 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL58

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

711001.241281417.43280000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.237,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

UNIDADE GESTORA

714001.041221415.33280000 - INOVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - RIO BRANCO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 54.677,31

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA81.353,92

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.171,34

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041221415.33360000 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE INVESTIMENTOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.200,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.066,53

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.078,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041221415.33720000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.386,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041221415.34610000 - INOVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CRUZEIRO DO

SUL)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 145,34

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.926,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.027,92

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA160.053,72

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 169.191,51

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.659,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 394,32

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041221415.34620000 - INOVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (XAPURI)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 145,34

59 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL59

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.390,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA85.720,07

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.775,26

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 15.156,32

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.303,05

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.071,67

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 118.539,64

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.250,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA148.338,12

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432.711,36

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.290,97

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.668,37

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.841,90

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041221415.42910000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.784,41

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714001.041222277.44750001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS - SELIC

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.727,25

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.222,58

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.012,37

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.376,48

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

UNIDADE GESTORA DA FOLHA DE PAGAMEN TO DE PESSOAL

714002.041222280.43570000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO - SEPLAG

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.706,86

100 RECURSOS PRÓPRIOS

714002.061812280.43730000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR (PMAC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.754,14

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

714999.999999999.99990000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

9 0 00 00 00 00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9 9 00 00 00 00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9 9 99 00 00 00 - A Definir

60 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL60

9 9 99 99 99 00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 127.585,98

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

UNIDADE GESTORA

715001.041291407.44360000 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAS AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.304,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA1.518,72

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESOA JURÍDICA 20.389,46

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 430,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715001.041221414.44510000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONIAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.058,86

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.910,23

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA830,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.391,72

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA DE DESENVOLV. INDUST. DO ESTADO DO ACRE - CODISACRE

715403.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.868,27

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.322,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.866,64

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715403.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINIS TRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 474,55

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715403.041222280.44040000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO

DO ACRE (CODISACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.333,56

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.068,74

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.635,70

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO ACRE - COLONACRE EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

715404.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.782,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 509,61

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE - COHAB/ACRE

61 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL61

715501.164821411.33140000 - CASA ACREANA

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715501.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 22.734,92

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715501.161222280.44090000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE

(COHAB/ACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.300,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.161,49

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS ACREDATA

715503.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.578,64

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.889,17

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715503.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.837,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715503.041222280.44010000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

(ACREDATA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.111,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.207,67

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.833,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO ACRE - CILA

715504.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.082,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.133,32

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715504.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.368,63

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715504.041222280.44050000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS

DO ACRE (CILA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.942,94

62 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL62

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.115,83

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES

DOS ORÇAMEN. FIS. E DA SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.474,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

BANCO DO ESTADO DO ACRE S.A. - BANACRE EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

715510.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706,51

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 324,59

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72,64

100 RECURSOS PRÓPRIOS

715510.041222280.44020000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S.A (BANACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.995,72

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.432,01

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 802,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

FUNDES - GASTOS CORPORATIVOS

715607.103021424.42890000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.792,83

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 529.883,80

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC

717212.123631423.42840000 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900,90

100 RECURSOS PRÓPRIOS

717212.121221428.42880000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.279,55

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 192.114,82

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.013,08

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA83.420,57

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.616,15

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 48 00 00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.250,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 28.671,17

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 92,09

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

63 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL63

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 250,61

100 RECURSOS PRÓPRIOS

717212.121222280.44030000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS

SIONAL E TECNOLÓGICA (IEPTEC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.884,18

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.431,01

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.528,16

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES

DOS ORÇAMEN. FIS. E DA SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.084,46

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE

FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM

717303.133921422.33840000 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS CULTURAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

717303.133921422.33850000 - CONECTA CULTURA - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES

E INDICADORES CULTURAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.366,65

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.500,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.168,72

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 43 00 00 - SUBVENÇÃO SOCIAIS 100.000,00

13 RECURSO EMERGENCIAL DA CULTURA

717303.131222277.42870000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.743,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.330,78

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA6.541,53

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.267,89

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.512,20

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.468,02

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.098,27

100 RECURSOS PRÓPRIOS

717303.131281417.42960000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.224,68

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE

FUNDO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ACRE

717612.133911422.33970000 - PESQUISA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ACRE

64 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL64

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES - SEE

FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À CULTURA - FUNCULTURA

717628.133921422.33880000 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 750,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 228.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 48 00 00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 59.540,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.410,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP.

INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO DO ACRE - ISE

719213.141221421.42860000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.100,78

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.852,77

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.193,84

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 573,55

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO - AMBIENTE - SEMA

UNIDADE GESTORA

720001.185411419.33580000 - MAIS FLORESTAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.396,83

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4 4 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 814,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.271,91

100 RECURSOS PRÓPRIOS

720001.185421419.33610000 - FORTALECIMENTO DA SILVICULTURA

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 527.052,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

720001.181222277.42610000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250,47

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO - AMBIENTE - SEMA

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE IMAC

720202.181281417.33440000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

65 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL65

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

720202.181221415.33690000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

720202.181222277.42610000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144,28

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.735,17

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO - AMBIENTE - SEMA

INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DOS SERV. AMBIENTAIS - IMC

720215.185411419.33630000 - INCENTIVO A SERVIÇOS AMBIENTAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.964,49

100 RECURSOS PRÓPRIOS

720215.181222277.42610000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

721607.103021424.34415201 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM

(UNACON) - ALA INFANTIL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415202 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E CRIANÇA DO JURUÁ

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415203 - EMENDA Nº 13/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE RODRIGUES ALVES

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415231 - EMENDA Nº 15/2020-APOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

721607.103021424.34415399 - EMENDA Nº 36/2020-APOIO A MANUTENÇÃO UNIDADE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLO

GIA-UNACON

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

UNIDADE GESTORA

744001.164821411.33150000 - REGULARIZAR É PRECISO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

66 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL66

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744001.154811411.34420000 - PNHR - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744001.164821411.34430000 - CASA ACREANA.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 48 00 00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESOAS FÍSICAS 700,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744001.151221415.34440000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744001.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.152,61

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 48.351,52

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.838,39

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA65.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.259,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 387.588,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.123,14

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 21.361,41

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.100,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.791,24

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744001.151221406.44540000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - DEPASA

744203.171222277.42670000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.316,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.572,44

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744203.171222280.44080000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E

SANEAMENTO (DEPASA)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 04 00 00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 698,29

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 05 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.183,07

67 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL67

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 883,56

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.946,29

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.672,79

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.347,96

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES

DOS ORÇAMEN. FIS. E DA SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.258,86

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE ITERACRE

744206.164821411.33150000 - REGULARIZAR É PRECISO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.637,79

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.216311420.33640000 - ASSENTAMENTO C/ FOCO NO AGRONEGÓCIO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.211271420.33680000 - TITULAÇÃO DE LOTES

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.211221415.33700000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.211281417.33710000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.211222277.42620000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27,20

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.783,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA530,57

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.317,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 93 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 303,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

744206.211221418.42630000 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC

68 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL68

744301.195731406.32970000 - GERAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR

PRODUTIVO DO ACRE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.018,85

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDUR

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC

744309.191222277.42690000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.910,94

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA

UNIDADE GESTORA

753001.206081403.32830000 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E DO AGRONEGÓCIO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 535.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 211.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753001.206081403.32850000 - FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.250,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753001.201222277.42700000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.416,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.838,82

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.004,88

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.214,11

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL - IDAF

753207.201222277.42700000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 43.894,66

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.727,35

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E ENTREPOSTOS DO ACRE - CAGEACRE

753401.201222277.42700000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.300,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 133.587,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.030,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.107,82

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 97,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 7.588,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.978,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

69 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL69

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22.467,34

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753401.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 299.122,39

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753401.201222280.44060000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS E ENTRE POSTOS DO ACRE

(CAGEACRE)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.450,27

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.193,36

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 740,26

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 531,08

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 59,28

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES

DOS ORÇAMEN. FIS. E DA SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.806,74

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 8.036,69

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER/AC

753402.206061403.32880000 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E AÇUDAGEM

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753402.206061405.32930000 - APOIO AO CRÉDITO RURAL SUSTENTÁVEL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.976,42

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.070,42

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.570,42

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.397,97

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753402.206061405.42330000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.948,25

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 937,62

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753402.201222277.42700000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL70

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.165,75

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.426,85

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.920,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 49 00 00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 23.680,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.933,32

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 91 00 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753402.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.586,80

100 RECURSOS PRÓPRIOS

753402.201222280.44070000 - GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX

TENSÃO RURAL DO ACRE (EMATER/AC)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 1 00 00 00 00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3 1 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 1 90 08 00 00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAS DO SERVIDOR OU MILITAR 1.160,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 11 00 00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315.240,81

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 741,60

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 73.907,83

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 90 94 00 00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 1 91 00 00 00 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OP. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTID.INTEGRANTES

DOS ORÇAMEN. FIS. E DA SEGUR.SOCIAL

3 1 91 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.053,84

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9.491,25

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOL. URBANO SEINFRA

UNIDADE GESTORA

754001.151221415.33230000 - MELHORIA E INOVAÇÃO DOS PROCESSOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.151221430.34450002 - PLANO DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.154511408.42360000 - CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO, CONTENÇÃO, URBANIZAÇÃO DAS ENCOSTAS DE RIOS E

IGARAPÉS.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 188,44

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.157821408.42370000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

71 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL71

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 163.886,51

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.154511408.42400000 - ESTUDOS, AVALIAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.175121409.42430000 - SANEAMENTO INTEGRADO

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.581,51

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.154511411.42470000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.016.273,90

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.812,99

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.154511411.42480000 - REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.711,41

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.154511411.42490000 - RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.069.643,15

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754001.151222277.42530000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.770,12

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.226,67

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.543,71

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.973,70

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 5.137,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOL. URBANO SEINFRA

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE-AGEACRE

754210.175121411.32990000 - REGULAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO BÁSICO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.883,45

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 38.157,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.733,57

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754210.267821408.33010000 - REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

72 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL72

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.236,81

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.551,45

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754210.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA5.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.170,20

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOL. URBANO SEINFRA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ACRE - SANACRE

754502.171222277.42670000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 26.350,37

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.382,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

754502.288432279.43560000 - CONTROLE DA DÍVIDA INTERNA (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 6 00 00 00 00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4 6 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 6 90 71 00 00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 554,95

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDE - DORISMO E TURISMO - SEET

UNIDADE GESTORA

759001.116951401.32770000 - GESTÃO E FOMENTO DO TURISMO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.812,35

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 684,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

759001.113341400.42290000 - FOMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 325,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

759001.111222277.42660000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.031,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 21.125,78

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 946,16

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 802,20

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA256,69

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.305,87

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40,54

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.348,00

73 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL73

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

UNIDADE GESTORA

760001.082441426.34100000 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS

3 3 50 43 00 00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.198,88

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.472,56

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760001.144221425.34110000 - DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.127,30

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.350,68

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.970,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760001.082441427.34260000 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.357,23

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760001.081221430.34460000 - FORT.DAS ATIV.DE ASSIST.SOCIAL DOS D. HUMANOS E POL.PARA AS MULHERES NO

ENFRENT.AO N CORONA VÍRUS(COVID-19)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760001.082441426.34640000 - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.020,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760001.081222277.43260000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.194,98

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 13 00 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33,75

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 77.493,85

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 16.308,09

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.533,66

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA48.550,06

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.971,12

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19,87

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88.357,66

100 RECURSOS PRÓPRIOS

74 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL74

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.690,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ACRE - PROCON/AC

760216.144221425.34000000 - PROCON EDUCATIVO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.016,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760216.144221425.34080000 - PROCON VAI ATÉ VOCÊ

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.008,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760216.144221425.34090000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.016,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760216.141221421.42860000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 23.202,84

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 37 00 00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA11.924,73

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.640,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 918,14

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.291,38

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 4 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760216.141281417.43080000 - VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ACRE FADES

760307.041222277.42650000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 36 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FDCA

760606.081221430.34490000 - DOAÇÕES DESTINADAS AO COMBATE DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA COVID-19

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

75 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL75

760606.081222277.43260000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760606.082431426.43300000 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS

3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 307.841,48

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SEC. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL DIR.HUMANOS E POL.P/MULH. - SEASDHM

FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FEAS

760608.082441426.34120000 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34130000 - FORTALECIMENTO DE CONTROLE SOCIAL IGD/SUAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.868,93

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34170000 - FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34180000 - CAPACITA SUAS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34190000 - BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 48 00 00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 374,87

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34200000 - AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.920,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.800,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34220000 - ACESSUAS TRABALHO

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

76 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL76

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34230000 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIO - ASSISTENCIAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS

3 3 50 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,25

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.082441426.34250000 - COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DO SUAS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 41 00 00 00 - Transferências a Municípios - Fundo A FUNDO

4 4 41 42 00 00 - Auxílios 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

760608.081221430.34460001 - FORT.DAS ATIV.DE ASSIST.SOCIAL DOS D. HUMANOS E POL.PARA AS MULHERES NO

ENFRENT.AO N CORONA VÍRUS(COVID-19)

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 33 00 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT

UNIDADE GESTORA

761001.196611404.32920000 - DESENVOLVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE POLOS E PARQUES INDUSTRIAIS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 978.318,87

100 RECURSOS PRÓPRIOS

761001.191261415.33250000 - GOVERNO DIGITAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 182,44

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 40 00 00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pessoa Jurídica 71.200,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8,28

100 RECURSOS PRÓPRIOS

761001.191222277.42690000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.688,08

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.395,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 47 00 00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.395,50

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,10

100 RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT

COMPANHIA DE DESENV. E SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO ACRE - CDSA

761512.185411419.33620000 - PROSPECÇÃO DE MERCADOS DA ECONOMIA VERDE NACIONAL E INTERNACIONAL

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 35 00 00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.461,87

100 RECURSOS PRÓPRIOS

761512.185411419.33630000 - INCENTIVO A SERVIÇOS AMBIENTAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

77 Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nº 13.251 DIÁRIO OFICIAL77

761512.181222277.42610000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES

3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

3 3 90 14 00 00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.275,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 96.871,60

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.393,40

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 90 92 00 00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 742,58

100 RECURSOS PRÓPRIOS

3 3 91 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS - OPER. INTRA - ORÇAMENTARIAS

3 3 91 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.700,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL

4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS

4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS

4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00

100 RECURSOS PRÓPRIOS

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Rio Branco - AC, 29 de dezembro de 2021 133º da República, 119º do tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.

GLADSON DE LIMA CAMELI

GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

JOSÉ AMARÍSIO FREITAS DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

RÔMULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GRANDIDIER

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL

RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.