Decreto nº 11.047/2022
Altera o Decreto nº 10.828, de 16 de dezembro de 2021, que convoca a
DECRETO Nº 11.047, DE 9 DE MAIO DE 2022
Altera o Decreto nº 10.828 , de 16 de dezembro de 2021, que convoca a
V - Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 10.828 , de 16 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual de Promoção da
Igualdade Racial, a ser realizada no período de 14 e 15 de junho de 2022, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, com o seguinte tema
"Enfrentamento ao Racismo e outras formas correlatas de discriminação Étnico-raciais e Intolerância Religiosa: Política de Estado e Responsabilidade de todos nós". (NR)
Art. 2º De acordo com a Resolução nº 02 de 09 de março de 2022, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), a V CONEPIR será realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2022, sendo as etapas municipais e/ou intermunicipais realizadas até 20
de maio de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 9 de maio de 2022, 134º da República, 120º do
Tratado de Petrópolis e 61º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10828/2021 de 16/12/2021