Decreto nº 11.048/2022
Revogar o Decreto nº 10.985, de 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 11.048, DE 9 DE MAIO DE 2022
Revogar o Decreto nº 10.985 , de 1º de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Decreto nº 10.985 , de 1º de fevereiro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de rever de rever e consolidar as normas que regulam as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19 no âmbito do
Estado do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 9 de maio de 2022, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis e 61º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10985/2022 de 01/02/2022