Decreto nº 11.277/2023
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor João Donato de Oliveira Neto.
DECRETO Nº 11.277, DE 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Senhor João Donato de Oliveira Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Estado do Acre, por três dias, em pesar pelo falecimento do Senhor João Donato de Oliveira Neto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 17 de julho de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.