Decreto nº 11.377/2023
"Abre o Crédito Adicional Especial para o fim que especifica."
DECRETO Nº 11.377, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
"Abre o Crédito Adicional Especial para o fim que especifica."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º E 15º da Lei nº 4.075 E 4.260 de 28 de DEZEMBRO de 2022, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 3.666.100,00 (TRÊS MILHÔES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL
E CEM REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV
UNIDADE GESTORA
30 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL30
445001.041221415.34415921 - EMENDA Nº 07 /2022-APOIO ÀS AÇÕES DO CONFOCO ACRE.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 39 00 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.278111429.34415901 - EMENDA Nº 06/2022-APOIO ÀS AÇÕES GALVEZ ESPORTE CLUBE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415903 - EMENDA Nº 22/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 55.300,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415906 - EMENDA Nº 10/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RECRIANÇA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415907 - EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CIDADE DO POVO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 460.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415909 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE AREIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415910 - EMENDA Nº 14/2022-APOIO ÀS AÇÕES SOCIAIS DA SUPER LIGA ACREANA DE KUNG-FU.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415916 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO GARIBALDI BRASIL.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415917 - EMENDA Nº 27/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO WALTER COMBATE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415927 - EMENDA Nº 12/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO BARÃO DO RIO BRANCO (SPB).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415928 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA SUPERLIGA ACREANA DE FUTSAL.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
31 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL31
717001.278121429.34415929 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTVOLEI.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278121429.34415930 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA FEDERAÇÃO ACREANA DE VOLLEYBALL.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 170.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM
717303.133921422.34415913 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CASA DE PESCADOR.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717303.133921422.34415918 - EMENDA Nº 28/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO MATTUE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 130.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717303.133921422.34415924 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO COMITÊ CHICO MENDES (1).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717303.133921422.34415925 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO COMITÊ CHICO MENDES (2).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717303.133911422.34415926 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CASA DE PESCADOR-ACDCP (QUINTAL CULTURAL)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP
UNIDADE GESTORA
719001.061811421.14415238-EMENDA Nº 18/2022-APOIO À SEC.DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CENT.INTEG.DE OPER.
AEREAS-CIOPAER.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103011424.34415912 - EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO SINDMED SINDICATO DOS MÉDICOS DO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 90.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103311424.34415923 - EMENDA Nº 13/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO CENTRO ACRIANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CAIS.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 125.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - SEHURB
DEPTO.DE ESTRA.DE RODAGEM, INFRAEST. HIDROV.E AEROPORTUÁRIA - DERACRE
744201.267821408.34415902-EMENDA Nº 26/2022-APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO RAMAL GRANADA, NO MU-
32 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL32
NICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51 00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPROD
UNIDADE GESTORA
753001.206021403.34415904-EMENDA Nº 22/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL (COMPRAS DE ALEVINOS).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 55.300,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206061403.34415908-EMENDA Nº 22/2022-APOIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA/SEAGRI (MARECHAL THAUMATURGO-INSUMOS).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
UNIDADE GESTORA
754001.164521411.34415914-EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA DIOCESE DE RIO BRANCO/PARÓQUIA SANTA CLARA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO - SETE
UNIDADE GESTORA
759001.136951401.34415915 - EMENDA Nº 26/2022-APOIO À ORGANIZAÇÃ O DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 15.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SEC. DE ESTADO DE ASSIST.SOCIAL, DA MULHER E DOS DIR. HUMANOS - SEAMD
UNIDADE GESTORA
760001.082441426.34415905-EMENDA Nº 14/2022-APOIO ÀS AÇÕES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CIDADE DO POVO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.278121429.34415907-EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CIDADE DO POVO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 460.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.34415911-EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ESPERANÇA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.34415919 - EMENDA Nº 07 /2022-APOIO ÀS AÇÕES DA MISSÃO FAMÍLIA OBRA IRMÃ DEMETRIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 120.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.34415920-EMENDA Nº 07 /2022-APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS-APADEQ-CZS.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.34415922 - EMENDA Nº 09/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ALFA-ACALFA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
33 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL33
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
UNIDADE GESTORA
762001.082441426.34415931-EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO
ACRE(AMEAC).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
Art. 2º O Crédito Adicional suplementar de que trata o artigo anterior no valor de R$ 3.666.100,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA
E SEIS MIL E CEM REAIS), será compensado de acordo com Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos III do
§ 1º do Artigo 43 da lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
UNIDADE GESTORA
717001.123611428.14415122-EMENDA Nº 11/2022 APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA LUIZ DE CARVALHO FONTENELLE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123661428.14415128-EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTEAC
(NÚCLEO MANCIO LIMA)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123651428.14415142-EMENDA Nº 11/2022 APOIO ÀS AÇÕES DA CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123651428.14415243 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO (ESCOLA MUNICIPAL ANA TURAN
MACHADO FALCÃO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123651428.14415244-EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO (CRECHE MARIA AUXILIADORA
ROCHA SOLER)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123651428.14415247-EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO (ESCOLA MUNIC.PROFESSORA
TEREZINHA MIGUEIS)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.123651428.14415248-EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO (CRECHE MARIA JOSÉ BEZERRA
DOS REIS)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111429.14415339-EMENDA Nº 12/2022-APOIO ÀS AÇÕES DEPORTIVA DO NÁUAS ESPORTE CLUBE (LAZER E ESPORTE)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
34 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL34
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717001.278111429.14415421 - EMENDA Nº 27/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO ATLÉTICO ACREANO ESPORTE CLUBE
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM
717303.133921422.14415140 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA CASA DE PESCADOR.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
717303.133921422.14415145-EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO ARTICULAÇÃO JURUAENSE DE MULHERES - AJM.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP
UNIDADE GESTORA
719001.061811421.14415238-EMENDA Nº 18/2022-APOIO À SEC.DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CENT.INTEG.DE OPER.
AEREAS-CIOPAER.
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.500,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
721607.103021424.14415172-EMENDA Nº 14/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011424.14415445-EMENDA Nº 28/2022-APOIO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (MARECHAL THAUMATURGO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 52 00 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103021424.14415529 - EMENDA Nº 13/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE ACRELÂNDIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011424.14415531-EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 165.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011424.14415538-EMENDA Nº 28/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA TEMPO DE VIVER.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
721607.103011424.14415539 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOULA SOLIDÁRIA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS - SEPI
UNIDADE GESTORA
35 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL35
722001.185411418.14415010-EMENDA Nº 07 /2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS HUNI
KUI DO CAUCHO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 320.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
722001.184231418.14415483-EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL YAWANAWA - ASCY (RIO BRANCO)
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 20.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPROD
UNIDADE GESTORA
753001.206061403.14415361-EMENDA Nº 15/2022-APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DE PORTO
ACRE.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206021403.14415553-EMENDA Nº 22/2022-APOIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA/SEAGRI (MARECHAL THAU MATURGO-ALEVINOS).
3 0 00 00 00 00 - DESPESAS CORRENTES
3 3 00 00 00 00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00 00 00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3 3 90 30 00 00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
753001.206011403.14415576 - EMENDA Nº 26/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM (MUDAS DE CAFÉ).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
UNIDADE GESTORA
754001.154511411.14415129 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
ADALBERTO ARAGÃO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
754001.154521411.14415545 - EMENDA Nº 09/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ALFA-ACALFA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
754001.154521411.14415549 - EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO RAMAL NOVA
GALILEIA I E II.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
754001.164521411.34415914-EMENDA Nº 11/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA DIOCESE DE RIO BRANCO/PARÓQUIA SANTA CLARA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
SEC. DE ESTADO DE ASSIST.SOCIAL, DA MULHER E DOS DIR. HUMANOS - SEAMD
UNIDADE GESTORA
760001.082441426.14415000 - EMENDA Nº 06/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA PREFEITURA MUNÍCIPAL DE SENADOR GUIORMAR.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 40 00 00 00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
4 4 40 41 00 00 - CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
36 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL36
760001.082441426.14415096 - EMENDA Nº 10/2022-APOIO ÀS AÇÕES DO MINISTÉRIO BATISTA DA ADORAÇÃO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415151 - EMENDA Nº 14/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTAORAIS DA PARÓQUIA SÃO PAULO
APOSTOLO
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 30.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082431426.14415235 - EMENDA Nº 18/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO FADA MADRINHA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415315-EMENDA Nº 26/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO TANQUE
DE BETESTA.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 15.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415363-EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO PRIVADA CENTRO FLUENTE LUZ UNIVERSAL WILSON
CARNEIRO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415376 - EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415387-EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS DA IGREJA DO CULTO ECLÉTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL-ICEFLU.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415390-EMENDA Nº 15/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS IGREJA BATISTA DO REINO DE DEUS - IBARD.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 10.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415401-EMENDA Nº 22/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO MUNDO SINGULAR DO ALTO ACRE - AMSA-AC
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 110.600,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415466-EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO FAMÍLIA REGATANDO VIDAS
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 100.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415468-EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS OBRAS PASTORAIS DA COMUNIDADE SAL DA TERRA PARA AS NAÇÕES.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
37 Terça-feira, 05 de Março de 2024 Nº 13.726 DIÁRIO OFICIAL37
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 180.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415474-EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 6 DE AGOSTO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 15.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415575-EMENDA Nº 26/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM (EMPREENDE-DORISMO, CURSO
E ESPORTE).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 140.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.082441426.14415580-EMENDA Nº 26/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM (ESPORTE E QUALIFICAÇÃO).
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 50.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
760001.278121429.34415907 - EMENDA Nº 29/2022-APOIO ÀS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CIDADE DO POVO.
4 0 00 00 00 00 - DESPESAS DE CAPITAL
4 4 00 00 00 00 - INVESTIMENTOS
4 4 50 00 00 00 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4 4 50 42 00 00 - AUXÍLIOS 460.000,00
15000100 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco - Acre, 06 de dezembro de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre
MAILZA ASSIS DA SILVA
GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
JOSÉ AMARISIO FREITAS DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
JONATHAN XAVIER DONADONI
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.