Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 6.039/2020

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DECRETO Nº 6.039, DE 27 DE MAIO DE 2020

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RAQUEL DA SILVA ASSIS do cargo em comissão, referência CEC-4, nomeada através do Decreto nº 539 , de 4 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de maio de 2020.

Rio Branco-Acre, 27 de maio de 2020, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis e 59º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 539/2019 de //