Decreto nº 6.042/2020

DECRETO Nº 6.042, DE 27 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto nº 5.625 , de 27 de março de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Básica do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC."

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 5.625 , de 27 de março de 2020, passa a vigorar

com as seguintes alterações:

"Art. 1º..

...

I - Presidência:

a) Gabinete da Presidência;

b) Controle Interno;

c) Ouvidoria;

d) Assessoria da Presidência;

e) Departamento Jurídico;

1. Assessoria Jurídica

f) Departamento de Representações Regionais:

1. Representação Alto Acre;

2. Representação Purus;

3. Representação Envira;

4. Representação Tarauacá;

5. Representação Juruá.

...

IV - Diretoria de Infraestrutura, Indústria, Atividades Rurais e Florestais:

a) Departamento de Licenciamento Ambiental Rural e Florestal;

1. Divisão de Uso do Solo;

2. Divisão Florestal.

b) Divisão de Difusão e Educação Ambiental;

c) Divisão de Geoprocessamento;

d) Divisão de Controle Ambiental.

e) Departamento de Licenciamento Ambiental de Infraestrutura, Indústria e Serviços:

1. Divisão de Infraestrutura;

2. Divisão de Indústria, Serviços e Resíduos." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 27 de maio de 2020, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis e 59º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5625/2020 de //