Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 7.729/2021

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DECRETO Nº 7.729, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual, e

Considerando o Despacho da Secretaria de Estado de Planejamento

e Gestão, nos autos do Processo Sei nº 4010.012320.07664/2019-61,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL AUGUSTO PELARIN, do Cargo de

Professor, matrícula nº 9337806-1 do Quadro de Pessoal da Secretaria

de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos a contar de 21 de outubro de 2019.

Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2021, 133º da República, 119º do

Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.