Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 8.039/2021

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DECRETO Nº 8.039, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JANILDO NONATO MONTEIRO do cargo em comissão, referência CEC-2, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE, nomeado através do Decreto nº 2.921 , de 24 de junho de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2021.

Rio Branco-Acre, 17 de fevereiro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre. Gladson de Lima Cameli Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2921/2019 de //