Estadual · Acre

Decreto nº 8.350/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 8.350, DE 17 DE MARÇO DE 2021

(Revogado pelo Decreto nº 10849 /2021) O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em substituição, JOSE ELVIS ARARUNA DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Departamento na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.

Art. 2º Revogar o Decreto nº 324 , de 24 de janeiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 17 de março de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre. Gladson de Lima Cameli Governador do Estado do Acre