Texto vigenteEstadual · Acre

Decreto nº 9.049/2021

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DECRETO Nº 9.049, DE 28 MAIO DE 2021

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o GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a lotação da servidora ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA, Cargo em Comissão, referência CEC-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR.

Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 28 de maio de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.