Decreto nº 9.159/2021
Concede a insígnia no Grau Comendador do Quadro Ordinário da Ordem da Estrela do Acre.
DECRETO Nº 9.159, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Concede a insígnia no Grau Comendador do Quadro Ordinário da Ordem da Estrela do Acre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78, inciso XIV, da Constituição Estadual, e tendo em
vista o disposto no DECRETO nº 55 /1972, e na qualidade de Grão-Mestre
da Ordem da Estrela do Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
a insígnia no Grau Comendador do Quadro Ordinário da Ordem da Estrela do Acre.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2021, 133º da República, 119º do
Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre, e
Grão-Mestre da Ordem da Estrela do Acre
Flávio Pereira da Silva
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, e
Chanceler da Ordem da Estrela do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.