Lei Ordinária nº 1.367/2001
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Ex- Deputado Luiz de Oliveira Garcia."
LEI Nº 1367, DE 2 DE MARÇO DE 2001
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Ex- Deputado Luiz de Oliveira Garcia."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz de Oliveira Garcia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 2 de março de 2001, 113º da República, 99º do Tratado de Petrópolis e 40º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.