Lei Ordinária nº 1.516/2003
"Concede título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira."
LEI Nº 1516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
"Concede título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira."
O GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, Faço SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 25 de novembro de 2003, 115º da República, 101º do Tratado de Petrópolis e 42º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.