Lei Ordinária nº 1.629/2005

LEI Nº 1629, DE 3 DE MARÇO DE 2005

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte."

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE Faço SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco, 3 de março de 2005, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.

JORGE VIANA

Governador do Estado do Acre

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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