Lei Ordinária nº 1.677/2005
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Machado de Oliveira."
LEI Nº 1677, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Machado de Oliveira."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Machado de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 23 de agosto de 2005, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.