Lei Ordinária nº 1.740/2006
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Ferreira Alencastro de Souza."
LEI Nº 1740, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Ferreira Alencastro de Souza."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Ferreira Alencastro de Souza.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 1º de fevereiro de 2006, 118º da República, 104º do Tratado de Petrópolis e 45º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.