Lei Ordinária nº 1.809/2007
"Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Luiza de Oliveira Assis Pereira."
LEI Nº 1.809, DE 20 DE MARÇO DE 2007
"Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Luiza de Oliveira Assis Pereira."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, Faço SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Luiza de Oliveira Assis Pereira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 20 de março de 2007, 119º da República, 105º do Tratado de Petrópolis e 46º do Estado do Acre.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.