Lei Ordinária nº 3.000/2015
"Altera e acresce dispositivos a Lei nº 1.248, de 4 de dezembro de 1997, que Cria o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA".
LEI Nº 3000, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
"Altera e acresce dispositivos a Lei nº 1.248 , de 4 de dezembro de 1997, que Cria o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, Faço SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam acrescidos os seguintes dispositivos a Lei nº 1.248 , de 4 de dezembro de 1997:
"Art. 11-D Ficam criados setecentos e vinte e quatro cargos efetivos com quantitativo, vencimento e atribuições dispostos nos termos do Anexo I da presente lei.
Art. 11-E Fica instituída no âmbito do Departamento de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, a Gratificação de Atividade de Saneamento - GAS, de acordo com o Anexo II desta lei.
§ 1º A GAS será destinada apenas aos servidores lotados nas áreas de operação e manutenção do DEPASA.
§ 2º A concessão da GAS e a sua cessação serão de competência do Diretor Presidente do DEPASA.
§ 3º Sobre a Gratificação de Atividade de Saneamento não incidirá vantagem de qualquer natureza e sobre ela incidirão os descontos legais."(NR)
Art. 2º O provimento dos cargos criados por esta lei fica condicionado à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pe ssoal e aos acréscimos dela decorrentes, conforme disposto no
§ 2º do art. 163 da Constituição do Estado do Acre, bem como à prévia autorização do chefe do Poder Executivo.
Art. 3º O padrão remuneratório desta lei será estendido aos contratados nos termos da Lei Complementar nº 58 , de 17 de julho de 1998.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 28 de outubro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado de Petrópolis e 54º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre
ANEXO I QUANTITATIVO, VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS _________________________________________________________________________________________________________________________
| CARGO | QUANTIDADE | VENCIMENTO | ATRIBUIÇÕES |
|====================|============|========================|==============================================================|
|Administrador | 6| R$ 2.681,27|elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens|
| | | |e laudos, em que se exija a aplicação de conhecimentos|
| | | |inerentes às técnicas de organização; como também realizar|
| | | |pesquisas, estudos, análises, interpretação, planejamento,|
| | | |implantação, coordenação e controle dos trabalhos nos campos|
| | | |de administração geral, como administração e seleção de|
| | | |pessoal, organização, análise, métodos e programas de|
| | | |trabalho, orçamento, administração de material e financeira,|
| | | |relações públicas, administração mercadológica, administração|
| | | |de produção, relações industriais, bem como outros campos em|
| | | |que estes se desdobrem ou com os quais sejam conexos. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Advogado Autárquico | 13| R$ 2.681,27|representar a Autarquia ativa e passivamente, judicial ou|
| | | |extrajudicialmente, emitir pareceres nas matérias submetidas à|
| | | |sua apreciação, prestar assessoria jurídica no âmbito|
| | | |contencioso e consultivo, promover medidas de recuperação de|
| | | |crédito, propor ou determinar o ajuizamento de ações e a|
| | | |interposição de recurso, emitir parecer ou orientação jurídica|
| | | |substitutiva, de natureza vinculante, orientar e analisar a|
| | | |instauração de processos administrativos de licitações e de|
| | | |dispensa e inexigibilidade de licitação, elaborar análises,|
| | | |estudos e planejamento envolvendo os programas e projetos|
| | | |públicos que o DEPASA tenha responsabilidade direta e|
| | | |indireta. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Arquiteto | 05| R$ 6.224,40|elaborar, executar, e dirigir projetos arquitetônicos de|
| | | |edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando|
| | | |característica e preparando programas e métodos de trabalho;|
| | | |consultar os órgãos, trocando impressões acerca do tipo,|
| | | |dimensões, estilo de edificação, bem como sobre custos,|
| | | |materiais, duração e outros detalhes de empreendimento, para|
| | | |determinar as características essenciais à elaboração de|
| | | |projeto; planejar as plantas e especificações do projeto,|
| | | |aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e estéticos,|
| | | |para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais|
| | | |dentro de um espaço físico; elaborar o projeto final, segundo|
| | | |sua criatividade, obedecendo às normas regulamentares de|
| | | |construção vigentes e estilos arquitetônicos de lugar, nos|
| | | |trabalhos de construção e reforma; preparar previsões|
| | | |detalhadas das necessidades da construção, determinando e|
| | | |calculando materiais, mão de obra e seus respectivos custos,|
| | | |tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os|
| | | |recursos indispensáveis à realização do projeto; e executar|
| | | |outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Assistente Social | 06| R$ 2.681,27|prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em|
| | | |tratamento de saúde física ou mental, identificando e|
| | | |analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas|
| | | |e de outra ordem e aplicando os processos básicos de serviço|
| | | |social, para facilitar a recuperação do paciente e promover|
| | | |sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho;|
| | | |desenvolver atividades de ensino, pesquisa e vigilância em|
| | | |saúde. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Contador | 03| R$ 2.681,27|elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a|
| | | |prestação, acertos e conciliação de contas; participar da|
| | | |implantação e execução das normas e rotinas de controle|
| | | |interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento;|
| | | |elaborar demonstrações contábeis dos programas e projetos em|
| | | |execução. exercer outras atividades de acordo com as|
| | | |atividades disposta na legislação que substancia esse certame|
| | | |e na que rege essa Instituição ou outras normas legais|
| | | |vigentes. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Economista | 05| R$ 2.681,27|supervisionar, coordenar, orientar e executar análises e|
| | | |estudos econômico-financeiros de interesse desta Instituição,|
| | | |bem como executar outras atividades que, por sua natureza,|
| | | |estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área|
| | | |de atuação, e executar outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro Civil | 45| R$ 6.224,40|elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar|
| | | |projetos, preparando planta, especificações técnicas e|
| | | |estéticas da obra; estudar características e preparar planos,|
| | | |métodos de trabalho e demais dados requeridos, para|
| | | |possibilitar a construção, manutenção e reparo das obras;|
| | | |analisar e avaliar, em geral, as condições requeridas para a|
| | | |obra, estudando o projeto e examinando as características do|
| | | |terreno disponível, para determinar o local mais apropriado|
| | | |para a construção; calcular os esboços e deformações previstos|
| | | |na obra projetada ou que afetam a mesma, consultando outros|
| | | |especialistas, trocando informações relativas ao trabalho a|
| | | |ser desenvolvido; consultar tabelas, efetuando comparações,|
| | | |levando em consideração fatores como carga calculada, pressões|
| | | |de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura,|
| | | |para apurar a natureza dos materiais que devam ser utilizados|
| | | |na construção e outros; fiscalizar obras executadas pela|
| | | |administração direta ou por terceiros; participar da|
| | | |elaboração de projetos relativos à obras públicas; e executar|
| | | |outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro | 06| R$ 6.224,40|desempenhar atividades referentes à geração, transmissão,|
|Eletricista | | |distribuição e utilização da energia elétrica; equipamentos,|
| | | |materiais e máquinas elétricas; sistemas de medição e controle|
| | | |elétricos; e executar outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro Florestal| 04| R$ 6.224,40|desempenhar atividades referentes a construção para fins|
| | | |florestais e suas instalações complementares, silvimetria e|
| | | |inventário florestal; melhoramento florestal; recursos|
| | | |naturais renováveis; ecologia, climatologia, defesa sanitária|
| | | |florestal; produtos florestais, sua tecnologia e sua|
| | | |industrialização; edafologia; processos de utilização de solo|
| | | |e de floresta; ordenamento e manejo florestal; mecanização na|
| | | |floresta; implementos florestais; economia e crédito rural|
| | | |para fins florestais; prestar assessoramento a comunidade em|
| | | |manejo florestal; e executar outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro Mecânico | 03| R$ 6.224,40|desempenhar atividades referentes a processos mecânicos,|
| | | |máquinas em geral; instalações industriais e mecânicas;|
| | | |equipamentos mecânicos e eletromecânicos; veículos|
| | | |automotores; sistemas de produção de transmissão e de|
| | | |utilização do calor; sistemas de refrigeração e de ar|
| | | |condicionado; e executar outras atividades correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro Químico | 05| R$ 6.224,40|elaborar, analisar, assessorar, supervisionar, acompanhar e|
| | | |fiscalizar projetos e processos na área química, desenvolver|
| | | |atividades de ensino e pesquisa e executar outras atividades|
| | | |correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Engenheiro | 05| R$ 6.224,40|desempenhar atividades referentes ao controle sanitário do|
|Sanitarista | | |ambiente; captação, tratamento e distribuição de água;|
| | | |tratamento esgoto e resíduos; controle de poluição; drenagem;|
| | | |higiene e conforto de ambiente; e executar outras atividades|
| | | |correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Geólogo | 03| R$ 6.224,40|elaborar, analisar, assessorar, supervisionar, acompanhar e|
| | | |fiscalizar projetos e processos na área geológica, desenvolver|
| | | |atividades de ensino e pesquisa e executar outras atividades|
| | | |correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Almoxarife | 10| R$ 1.900,00|controlar o recebimento do material adquirido; organizar o|
| | | |armazenamento dos materiais, identificando-os e determinando|
| | | |sua acomodação de forma adequada; zelar pela conservação do|
| | | |material estocado, para evitar deterioração e perda; registrar|
| | | |a entrada e saída de materiais do almoxarifado, a fim de|
| | | |facilitar consultas de elaboração de inventários; atender aos|
| | | |pedidos de fornecimento de materiais; elaborar relatório,|
| | | |listagem e inventário de materiais em estoque; observar os|
| | | |controles necessários, pertinentes à guarda, entrega arquivo e|
| | | |arrumação dos materiais; verificar, periodicamente, a posição|
| | | |dos estoques, objetivando manter o estoque mínimo para as|
| | | |necessidades da Companhia; executar outras funções correlatas.|
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Apontador | 4| R$ 1.000,00|auxiliar o mestre de obras em tarefas administrativas dentro|
| | | |do canteiro de obras; Controlar frequência da mão de obra;|
| | | |registrar as horas trabalhadas, anotando-as em documentos|
| | | |apropriados; registrar as ocorrências diárias em formulários|
| | | |próprios; Receber e conferir materiais destinados às obras;|
| | | |distribuir e recolher as ferramentas destinadas às obras;|
| | | |encaminhar ao setor competente os documentos pessoais dos|
| | | |funcionários das obras; auxiliar o mestre de obras nas|
| | | |solicitações de materiais; executar outras tarefas de mesma|
| | | |natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente|
| | | |organizacional. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Atendente Comercial | 30| R$ 1.600,00|atender ao público em geral, prestando informações|
| | | |e orientações, registrando reclamações, verificando e|
| | | |parcelando débitos, emitindo segundas vias de contas, bem como|
| | | |as encaminhando aos setores competentes, quando necessário;|
| | | |registrar em formulário as reclamações dos usuários e|
| | | |encaminhá-las ao setor competente; verificar, em sistema|
| | | |informatizado, débito de usuários, a fim de efetuar o|
| | | |parcelamento ou faturamento deste; emitir, em sistema|
| | | |informatizado, segundas vias de contas, em atendimento a|
| | | |solicitações; preencher formulários diversos visando ligações|
| | | |novas, religações, registros e controles; efetuar cálculos|
| | | |para fins de cobrança de serviços; orientar usuários sobre|
| | | |alterações no consumo; encaminhar usuários para outros|
| | | |setores, quando o assunto não for de sua competência; elaborar|
| | | |relatório de atendimentos, segundo o assunto tratado, para|
| | | |fins de elaboração da estatística de atendimentos; efetuar|
| | | |controles relativos a cadastro, faturamentos e cobranças;|
| | | |integrar-se com os demais órgãos da Empresa, para obtenção de|
| | | |informações necessárias ao atendimento; atender clientes e|
| | | |ligações telefônicas, prestando esclarecimentos e informações|
| | | |sobre assuntos relativos às atividades do Departamento;|
| | | |executar outras funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Auxiliar de| 10| R$ 1.000,00|auxiliar o eletricista na montagem, desmontagem,|
|Eletricista | | |ajustamento, instalação e manutenção de aparelhos e|
| | | |equipamentos elétricos; auxiliar na reparação de aparelhos|
| | | |elétricos; zelar pelas ferramentas de trabalho e patrimônio;|
| | | |auxiliar na montagem de instalações elétricas nos|
| | | |estabelecimentos, auxiliar na instalação e manutenção de redes|
| | | |elétricas; auxiliar no transporte dos equipamentos e|
| | | |ferramentas necessários à execução dos trabalhos; zelar pela|
| | | |saúde, segurança e meio ambiente pessoal e dos alheios,|
| | | |atentando-se constantemente para operações perigosas com|
| | | |riscos de acidentes, bem como utilizando equipamento de|
| | | |proteção individual, quando necessário, a fim de manter a|
| | | |integridade física própria e de terceiros, executar outras|
| | | |tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas|
| | | |ao cargo. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Auxiliar de| 05| R$ 900,00|auxiliar nas atividades limpeza, higiene, controle,|
|Laboratório | | |manutenção e conservação do laboratório; auxiliar na coleta e|
| | | |no preparo de amostras, matéria prima, soluções, reagentes e|
| | | |outros para serem utilizados conforme instruções;efetuar a|
| | | |montagem e desmontagem de equipamentos simples de laboratório;|
| | | |transportar; preparar, limpar, esterilizar materiais,|
| | | |instrumentos e aparelhos, bem como desinfetar utensílios,|
| | | |pias, bancadas e outros; efetuar controle e zelar pela|
| | | |preservação das amostras, materiais, matérias primas,|
| | | |equipamentos e outros, conforme orientação; rotular materiais,|
| | | |conforme determinação;registrar e arquivar resultados de|
| | | |análises; auxiliar na separação de materiais biológicos;|
| | | |realizar a pesagem, mistura e filtração de materiais, sob|
| | | |orientação;controlar o estoque de vidrarias e materiais de|
| | | |consumo necessários ao laboratório; participar de programas de|
| | | |treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à|
| | | |área de atuação, utilizando equipamentos e programas de|
| | | |informática; executar outras tarefas compatíveis com as|
| | | |exigências para o exercício da função. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Auxiliar de Mecânico| 10| R$ 1.000,00|executar tarefas auxiliares na manutenção de|
| | | |mecânica preventiva ou corretiva, separando, disponibilizando,|
| | | |lavando e guardando peças e ferramentas necessárias do uso em|
| | | |serviço, bem como realizando outras tarefas solicitadas pelo|
| | | |mecânico ou superior imediato; cuidar do posto de trabalho|
| | | |limpando e organizando o espaço físico e recursos materiais|
| | | |sob sua responsabilidade durante o turno; com a finalidade de|
| | | |assegurar a ordem e a vida útil satisfatória dos equipamentos;|
| | | |zelar pela saúde, segurança e meio ambiente pessoal e dos|
| | | |alheios, atentando-se constantemente para operações perigosas|
| | | |com riscos de acidentes, bem como utilizando equipamento de|
| | | |proteção individual, quando necessário, a fim de manter a|
| | | |integridade física própria e de terceiros, executar outras|
| | | |funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Auxiliar de Serviços| 30| R$ 900,00|execução de trabalho rotineiro de conservação,|
|Gerais | | |manutenção e limpeza de pátios, jardins, vias, dependências|
| | | |internas e externas e serviços de limpeza em geral. Auxiliar|
| | | |na conservação de patrimônios e bens imóveis, para atender as|
| | | |necessidades de conservação, manutenção da limpeza; auxiliar|
| | | |em trabalhos de escritório como transmissão de recados;|
| | | |recepção e distribuição de correspondências, executar outras|
| | | |funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Desenhista | 05| R$ 1.700,00|elaborar desenhos de projetos, utilizando|
| | | |instrumentos apropriados baseando-se em especificações|
| | | |técnicas para estabelecer as características dos mesmos e as|
| | | |bases de sua execução; copiar tabelas, diagramas, organogramas|
| | | |e formulários em geral; copiar projetos de engenharia e|
| | | |topografia, guiando-se pelo original, plantas e croquis,|
| | | |observando as instruções pertinentes e empregando instrumentos|
| | | |de desenho apropriado para elaborar a representação gráfica do|
| | | |projeto, executar outras funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Encanador | 130| R$ 1.000,00|assentar redes distribuidoras de água e coletoras de|
| | | |esgotos, de acordo com os diâmetros e materiais estabelecidos|
| | | |nas normas internas; fazer manutenção preventiva e corretiva|
| | | |em redes de distribuição de água e coletora de esgoto,|
| | | |verificando o seu funcionamento e fazendo as substituições,|
| | | |quando necessárias; localizar, desobstruir e testar redes|
| | | |distribuidoras de água e coletoras de esgoto; orientar e|
| | | |auxiliar na abertura, reaterro e compactação de valas;|
| | | |Interpretar plantas de rede de água e esgoto; Instalar e|
| | | |retirar hidrômetros em ramal predial de água e entregar ao|
| | | |setor competente, após a execução dos serviços, o comprovante|
| | | |da instalação e o hidrômetro retirado do ramal; recompor o|
| | | |pavimento ou passeio após a execução das tarefas; assentar|
| | | |peças especiais como registros, conexões e hidrantes;|
| | | |localizar e corrigir vazamentos em redes distribuidoras de|
| | | |água e coletoras de esgoto, de acordo com as normas vigentes;|
| | | |ancorar tubos, conexões e peças especiais; entregar ao|
| | | |superior imediato sobra ou material retirado de redes ou|
| | | |ramais prediais; vistoriar poços de visita e/ou caixas de|
| | | |inspeção; efetuar ligações domiciliares de água e|
| | | |remanejamento de tubulações, obedecendo as normas de execução;|
| | | |combater vazamentos e desperdícios; operar máquinas de limpeza|
| | | |e desobstrução de redes e ramais de esgoto; executar outras|
| | | |funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Encarregado | 15| R$ 1.500,00|assentar redes distribuidoras de água e coletoras de esgotos,|
| | | |de acordo com os diâmetros e materiais estabelecidos nas|
| | | |normas internas; fazer manutenção preventiva e corretiva em|
| | | |redes de distribuição de água e coletora de esgoto,|
| | | |verificando o seu funcionamento e fazendo as substituições|
| | | |quando necessárias; localizar, desobstruir e testar redes|
| | | |distribuidoras de água e coletoras de esgoto; orientar e|
| | | |auxiliar na abertura, reaterro e compactação de valas;|
| | | |interpretar plantas de rede de água e esgoto; instalar e|
| | | |retirar hidrômetros em ramal predial de água, relatar ao setor|
| | | |competente a execução dos serviços através do comprovante da|
| | | |instalação ou do hidrômetro retirado do ramal; recompor o|
| | | |pavimento ou passeio após a execução das tarefas; assentar|
| | | |peças especiais como registros, conexões e hidrantes; ancorar|
| | | |tubos, conexões e peças especiais; entregar ao superior|
| | | |imediato sobra ou material retirado de redes ou ramais|
| | | |prediais; vistoriar poços de visita e/ou caixas de inspeção;|
| | | |efetuar ligações domiciliares de água e remanejamento de|
| | | |tubulações, obedecendo as normas de execução; combater|
| | | |vazamentos e desperdícios; operar máquinas de limpeza e|
| | | |desobstrução de redes e ramais de esgoto; executar outras|
| | | |funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Laboratorista | 30| R$ 1.200,00|orientar e executar trabalhos de laboratório relativos|
| | | |à determinação de dosagem e análise físico-química, biológica|
| | | |e bacteriológica para fins de controle de qualidade de água e|
| | | |esgotos; efetuar coletas especiais de água e esgotos e|
| | | |vistorias sanitárias quando necessário, utilizando|
| | | |equipamentos específicos e elaborando relatório das condições|
| | | |locais para identificação de problemas; realizar análises de|
| | | |água e esgotos, despejos industriais, e de produtos químicos|
| | | |através de coleta de amostras; executar análises|
| | | |físico-química, bacteriológicas e biológicas utilizando o|
| | | |instrumental necessário à realização das mesmas para controle|
| | | |operacional e de eficiência de ETE’s e ETA’s, de|
| | | |portabilidade, |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
| | | |qualidade e poluição ambiental; preparar e padronizar soluções|
| | | |utilizando balanças e reagentes específicos para consecução de|
| | | |análise físico- química, biológica e bacteriológica; zelar e|
| | | |manter limpos os aparelhos e materiais usados em laboratórios;|
| | | |conhecer detalhadamente a operação dos equipamentos e a|
| | | |utilização de vidraria do laboratório; elaborar mapas e|
| | | |quadros, registrando os resultados das análises para posterior|
| | | |avaliação; executar outras tarefas inerentes à especialidade. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Leiturista | 40| R$ 1.000,00|efetuar leitura nos medidores de água e registrar os dados em|
| | | |instrumentos designados pela empresa; verificar o medidor|
| | | |(hidrômetro) de água, atentando para a sua inviolabilidade e|
| | | |possíveis irregularidades; verificar possíveis ligações|
| | | |clandestinas e vazamentos diversos, informando à chefia|
| | | |imediata; entregar conta de água bem como prestar informações|
| | | |aos consumidores dentro da sua competência; executar vistorias|
| | | |em instalações internas para identificação de vazamentos e|
| | | |irregularidades; Executar outras funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Manobrista | 30| R$ 1.000,00|operar equipamentos diversos das estações elevatórias e das|
| | | |subestações transformadoras, bem como máquinas de desobstrução|
| | | |de esgotos, bombas de esgotamento de valas, compressores,|
| | | |marteletes e outros; efetuar manobras em linhas adutoras e|
| | | |comportas; acionar equipamentos em unidades operacionais de|
| | | |água e esgoto; manobrar registros; operar estações elevatórias|
| | | |de água e|
| | | |esgoto, barragens, poços artesianos, reservatórios, entre|
| | | |outros; efetuar a limpeza e lubrificação de conjunto|
| | | |moto-bomba; efetuar leituras de níveis de reservatórios,|
| | | |medidores de vazão, gráficos registradores de pressão;|
| | | |executar a instalação, manutenção e operação de estações de|
| | | |monitoramento, medição de vazão e batimetria, entre outros;|
| | | |executar serviços de pintura em edificações e em máquinas e|
| | | |equipamentos; executar outras tarefas inerentes à|
| | | |especialidade. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Motorista | 20| R$ 1.200,00|dirigir veículos leves e pesados da frota da Empresa,|
| | | |transportando materiais, pessoas e/ou produtos químicos em|
| | | |viagens ou nos limites das unidades; manter cuidados com as|
| | | |cargas; orientar a carga e descarga; zelar pelo veículo e|
| | | |comunicar falhas do automóvel ao superior imediato; executar|
| | | |outras tarefas inerentes a especialidade. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Operador de Estação| 100| R$ 1.200,00|operar as unidades de tratamento de água e esgotos sanitários,|
|de Tratamento | | |verificando o funcionamento dos equipamentos; efetuar|
| | | |tratamento da água a ser fornecida aos consumidores, de acordo|
| | | |com orientação do químico; efetuar a limpeza dos equipamentos,|
| | | |bem como auxiliar na montagem e desmontagem de bombas, quando|
| | | |necessário; preencher relatório operacional, de acordo com|
| | | |orientação da chefia; manter a chefia informada das|
| | | |ocorrências e eventuais defeitos apresentados nos|
| | | |equipamentos; operar equipamentos de recalque das estações|
| | | |elevatórias dos sistemas de água, responsabilizando-se pelo|
| | | |que ocorrer durante o seu turno de trabalho; solicitar|
| | | |manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, máquinas e|
| | | |aparelhos; ligar bombas dosadoras; verificar o cloro residual|
| | | |em água tratada; executar outras atividades referentes à|
| | | |especialidade. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Operador de Estação| 65| R$ 1.100,00|efetuar manobras em reservatório; verificar, antes das|
|Elevatória | | |partidas de operação, o funcionamento das máquinas e|
| | | |equipamentos das unidades de tratamento; anotar vazões de água|
| | | |bruta; efetuar limpeza nas unidades dosadoras; operar bombas|
| | | |de recalque e dosadoras, efetuando o jogo correto de válvulas|
| | | |e manipulando o quadro elétrico de comando; operar filtros|
| | | |rápidos de gravidade, manipulando as mesas de comando dos|
| | | |filtros, observando o posicionamento dos receptores dos|
| | | |instrumentos e interpretando as mensagens; observar e anotar|
| | | |níveis de reservatórios de distribuição de água e do|
| | | |reservatório de abastecimento da Estação de Tratamento de Água|
| | | |(ETA);manobrar comportas e válvulas em geral; proceder a|
| | | |leitura e registrar os dados referentes às medições|
| | | |hidráulicas e elétricas; manter em constante observação os|
| | | |equipamentos elétricos e mecânicos, bem como identificar|
| | | |manutenção e reparos, quando necessário; supervisionar as|
| | | |lavagens periódicas de cisternas, poços de sucção e|
| | | |reservatórios elevados; coordenar as atividades efetuadas nas|
| | | |estações de tratamento e elevatória, durante o seu turno de|
| | | |trabalho; auxiliar em medição e/ou manutenção dos sistemas de|
| | | |elevatórias; efetuar operação de subestação elétrica|
| | | |executando manobras no pátio; executar outras funções|
| | | |correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Operador de| 04| R$ 2.200,00|operar máquinas pesadas como retro escavadeiras, tratores,|
|Máquinas Pesadas | | |guincho, munck, brita do rolo compressor, pá carregadeira,|
| | | |retroescavadeira, moto niveladora (patrola), escavadeira|
| | | |hidráulica, recicladora, vibro acabadora e outros equipamentos|
| | | |de porte similar; executar pequenos reparos de emergência;|
| | | |conduzir veículo em desempenho de suas atividades; manter em|
| | | |ordem e em condições de utilização os equipamentos de|
| | | |trabalho; zelar pela conservação e limpeza das ferramentas e|
| | | |equipamentos e veículos utilizados e executar outras funções|
| | | |correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Operador de| 08| R$ 1.000,00|cuidar da segurança operacional por meio de procedimentos|
|Radio/CCO | | |específicos; executar atividades relacionadas a rádio,|
| | | |telegrafia e controle de mensagens recebidas e expedidas;|
| | | |operar aparelhos de radiotelegrafia; transmitir, codificar e|
| | | |preparar mensagens; colocar o rádio na onda e frequência|
| | | |indicadas; fazer funcionar os dispositivos os receptores;|
| | | |arquivar cópia dos assuntos transmitidos e dos anotados|
| | | |durante radio-recepção; cuidar da segurança operacional por|
| | | |meio de procedimentos específicos; zelar pela conservação do|
| | | |equipamento; regular e providenciar reparos necessários,|
| | | |garantindo seu perfeito funcionamento; emitir relatórios|
| | | |estatísticos de atendimento ao usuário; utilizar recursos de|
| | | |informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível|
| | | |de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Pedreiro | 05| R$ 1.500,00|dosar e executar a mistura de cimento, areia, pedra e água,|
| | | |para obter argamassas; controlar o nível e o prumo das obras|
| | | |em geral; zelar pela segurança individual e coletiva,|
| | | |utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da|
| | | |execução dos serviços; executar tratamento e descarte de|
| | | |resíduos de materiais do local de trabalho; executar pequenas|
| | | |obras alvenarias/revestimentos, contra pisos, passeios e fixar|
| | | |batentes de madeira com argamassa (após a instalação do|
| | | |batente no local pelo carpinteiro);zelar pela guarda,|
| | | |conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,|
| | | |instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de|
| | | |trabalho. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Soldador | 02| R$ 1.500,00|examinar as peças a serem soldadas, consultar desenhos,|
| | | |especificações ou outras instruções, para organizar o roteiro|
| | | |de trabalho; executar a solda, aproximando o eletrodo da peça|
| | | |até formar um marco elétrico, deslocando-o convenientemente ao|
| | | |longo da linha de junção, para constituir o cordão de|
| | | |soldagem; retirar das partes soldadas o excesso de solda|
| | | |através de esmeril, a fim de dar acabamento final do trabalho;|
| | | |propor soldar peças metálicas, utilizando equipamento|
| | | |apropriado, para unir, reforçar ou reparar peças ou conjuntos|
| | | |mecânicos; soluções técnicas para conclusão de casos que|
| | | |exijam tratamento diferenciado; anotar os materiais a serem|
| | | |utilizados nos diversos serviços, encaminhando os itens|
| | | |faltantes para providências de compras, deforma a evitar|
| | | |atrasos e interrupções nos serviços; zelar pela segurança|
| | | |individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção|
| | | |apropriados, quando da execução dos serviços; executar|
| | | |tratamento e descarte de resíduos de matérias provenientes de|
| | | |seu local de trabalho; zelar pela guarda, conservação,|
| | | |manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e|
| | | |materiais utilizados, bem como do local de trabalho; executar|
| | | |outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério|
| | | |de seu superior. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Técnico | 30| R$ 2.100,00|digitar comunicação administrativa, quadros, tabelas,|
|Administrativo | | |dentre outros, de acordo com orientação recebida, modelo ou|
| | | |minuta; Registrar a entrada e saída de documentos, bem como|
| | | |controlar sua movimentação; Arquivar correspondências,|
| | | |processos e outros documentos, de acordo com o sistema|
| | | |adotado; Atender e efetuar ligações telefônicas, prestando|
| | | |informações e transmitindo recados; Atender empregados e|
| | | |demais pessoas que se dirijam ao setor, bem como prestando|
| | | |informações, efetuando anotações e registros; preencher|
| | | |formulários, quadros, demonstrativos, tabelas, fichas e|
| | | |outros, visando o registro, caminhamento de documento, e|
| | | |efetuando controles diversos; redigir correspondências|
| | | |simples, baseando-se em padrões ou orientações, bem como|
| | | |submetê-las a apreciação da chefia; conferir documentos|
| | | |diversos, materiais, produtos e outros; executar outras|
| | | |funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Técnico de Eletro| 03| R$ 1.500,00|executar tarefas, manutenção, instalação e|
|Eletrônica | | |reparação de sistemas eletroeletrônicos convencionais e|
| | | |automatizados; coordenar equipes de trabalho no planejamento,|
| | | |desenvolvimento, avaliação de projetos e aplicação de normas|
| | | |técnicas; preparar estimativas das quantidades e custos dos|
| | | |materiais e mão de obra necessária à fabricação e montagem de|
| | | |instalações e equipamentos eletroeletrônicos; proceder a|
| | | |ensaios de controle técnico dos produtos; aplicar|
| | | |conhecimentos teóricos e práticos de eletricidade e de|
| | | |eletrônica; auxiliar em trabalhos de pesquisa, ensino e|
| | | |administração referente à área eletroeletrônica; aperfeiçoar|
| | | |máquinas, ferramentas e equipamentos de funcionamento|
| | | |eletroeletrônico, executando tecnicamente projetos,|
| | | |colaborando na assistência técnica, registrando o desempenho e|
| | | |avaliando a eficiência; elaborar relatórios de atividades;|
| | | |auxiliar na elaboração de projetos que envolvam equipamentos e|
| | | |instalações eletrônicas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Técnico de| 05| R$ 2.100,00|executar serviços de manutenção preventiva e|
|Informática | | |corretiva de softwares nos sistemas informatizados|
| | | |relacionados à segurança e integridade da informação;|
| | | |implantar e homologar novas versões de softwares junto às|
| | | |unidades usuárias; instalar, reinstalar ou identificar|
| | | |problemas em equipamentos de informática e softwares;|
| | | |configurar novos equipamentos de informática e softwares;|
| | | |realizar projeto piloto de implantação e customização de novas|
| | | |versões de softwares; executar outras tarefas inerentes à|
| | | |especialidade. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Técnico Eletricista | 10| R$ 1.500,00|executar manutenção, montagem e desmontagem em instalações|
| | | |prediais e iluminação externa nos pátios e estacionamentos;|
| | | |efetuar emendas de cabos em conjuntos motobombas submersas,|
| | | |bem como ligá-los ao quadro de comando; executar manutenção em|
| | | |circuitos de proteção, controle e comando de motores;|
| | | |inspecionar equipamentos e máquinas, a fim de detectar peças|
| | | |ou partes defeituosas; instalar e manter equipamentos|
| | | |elétricos; efetuar montagens, desmontagens e manutenção nas|
| | | |linhas e redes de distribuição de energia que estejam sobre a|
| | | |responsabilidade da DEPASA, executar tarefas de mesma natureza|
| | | |e nível de complexidade associadas ao cargo, instalar quadro|
| | | |de comando em poços estações de tratamento de água e de|
| | | |esgoto; zelar pela saúde, segurança e meio ambiente pessoal e|
| | | |dos alheios, atentando-se constantemente para operações|
| | | |perigosas com riscos de acidentes, bem como utilizando|
| | | |equipamento de proteção individual, quando necessário, a fim|
| | | |de manter a integridade física própria e de terceiros. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Técnico Mecânico | 10| R$ 1.500,00|orientar e executar serviços elétricos ou|
| | | |eletromecânicos; programar serviços elétricos e|
| | | |eletromecânicos, manutenção preventiva e corretiva; fazer|
| | | |pequenos projetos de natureza elétrica e/ou eletromecânica;|
| | | |proceder a testes em máquinas, equipamentos e instalações|
| | | |elétricas e eletromecânicas; levantar esquemas eletromecânicos|
| | | |e croquis de instalações elétricas; executar manutenção de|
| | | |equipamentos eletrônicos como rádios, telefones, centrais|
| | | |telefônicas e equipamentos de refrigeração; executar reparos,|
| | | |consertos e limpeza em quadros de comando elétrico; efetuar|
| | | |instalações elétricas para casa de bombas; auxiliar na|
| | | |montagem, desmontagem e limpeza de bombas; emitir relatórios|
| | | |dos serviços executados; zelar pela limpeza e conservação do|
| | | |local de trabalho, assim como dos equipamentos e ferramentas|
| | | |utilizadas; executar outras funções correlatas. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Topógrafo | 02| R$ 1.800,00|executar serviços topográficos, efetuando levantamentos|
| | | |técnicos nos locais bem como registrar em planilhas especiais;|
| | | |avaliar as diferenças entre pontos, altitudes, distâncias,|
| | | |aplicando fórmulas, consultando tabelas, para estabelecer e|
| | | |verificar a precisão dos dados e levantamentos realizados;|
| | | |efetuar levantamentos topográficos e planialtimétricos|
| | | |realizados; elaborar esboços, plantas, mapas, relatórios|
| | | |técnicos, sobre os traçados a serem feitos; executar cálculos|
| | | |para estabelecer a metragem quadrada a ser paga, de acordo com|
| | | |as medidas de cada proprietário, para efeito de pavimentação;|
| | | |executar croquis ou esboços de projetos de obras diversas,|
| | | |para posterior avaliação e assinatura do engenheiro|
| | | |responsável; elaborar memorial descritivo para construções e|
| | | |edificações; supervisionar e dar orientação aos operadores de|
| | | |máquina nos serviços de terraplanagem; efetuar a demarcação de|
| | | |loteamento e locação de postes de energia elétrica; zelar pela|
| | | |manutenção e guarda dos instrumentos e equipamentos; executar|
| | | |outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato. |
|--------------------|------------|------------------------|--------------------------------------------------------------|
|Torneiro Mecânico | 02| R$ 1.500,00|preparar, regular e operar máquinas e ferramentas que usina|
| | | |peças de metal e compósitos; Preparar, regular e operar|
| | | |máquinas e ferramentas para usinar peças metálicas e|
| | | |similares; regular os mecanismos do torno, estabelecendo a|
| | | |velocidade ideal, graduando os dispositivos de controle|
| | | |automático e controlando o fluxo de lubrificante sobre o gume|
| | | |da ferramenta; Interpretar desenhos, esboços, modelos,|
| | | |especificações e outras informações para planejamento das|
| | | |tarefas; Selecionar os instrumentos de medição tais como|
| | | |calibradores, micrômetro, esquadro, brocas, mandris etc.;|
| | | |examinar as peças produzidas, observando a precisão e|
| | | |acabamento das mesmas através de instrumentos de medição e|
| | | |controle; Afiar as ferramentas de corte utilizadas; executar|
| | | |serviços de solda em geral; colaborar em programas e em|
| | | |projetos dando suporte técnico; manter equipamentos e a|
| | | |unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e|
| | | |comunicando ao superior eventuais problemas; Participar de|
| | | |programa de treinamento, quando convocado; aplicar|
| | | |procedimentos de segurança e de preservação do meio ambiente;|
| | | |executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se|
| | | |de equipamentos e programas de informática; executar outras|
| | | |tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da|
| | | |função. |
|--------------------|------------|------------------------+--------------------------------------------------------------|
|Total | 724| |
|____________________|____________|_______________________________________________________________________________________|
ANEXO II
Gratificação de Atividade de Saneamento - GAS _________________________________________
| Tabela de Valores (GAS) | QTD |
|=================================|=======|
|GAS -1 | R$ 100,00| 10|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 2 | R$ 200,00| 45|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 3 | R$ 300,00| 220|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 4 | R$ 400,00| 20|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 5 | R$ 500,00| 15|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 6 | R$ 600,00| 130|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 7 | R$ 700,00| 25|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 8 | R$ 800,00| 02|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 9 | R$ 900,00| 02|
|-----------|---------------------|-------|
|GAS - 10 | R$ 1.000,00| 02|
|-----------+---------------------|-------|
|TOTAL (R$) | 471|
|_________________________________|_______|
Art. 1
Art. 11-E
Art. 2
Art. 3
Art. 4
ANEXO I
QUANTITATIVO, VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS _________________________________________________________________________________________________________________________
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1248/1997 de 04/12/1997