Lei Ordinária nº 3.016/2015
"Denomina João Batista Gomes Asfury a Rodovia Estadual AC-10".
LEI Nº 3016, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
"Denomina João Batista Gomes Asfury a Rodovia Estadual AC-10".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, Faço SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Prefeito João Batista Gomes Asfury a Rodovia Estadual AC-10, que liga a capital ao Município de Porto Acre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 3 de dezembro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado de
Petrópolis e 54º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.