Lei Ordinária nº 3.029/2015
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Mello Francisco".
LEI Nº 3029, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Mello Francisco".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. Faço SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Mello Francisco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 9 de dezembro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado de Petrópolis e 54º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.