Texto vigenteEstadual · Acre

Lei Ordinária nº 4.153/2023

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clovis Vanderlei Consoli.

LEI Nº 4.153, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clovis Vanderlei Consoli.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Acreano ao Senhor Clovis Vanderlei Consoli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 9 de agosto de 2023, 135º da República, 121º do

Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Projeto de Lei nº 71/2023

Autoria: Deputado Tanizio Sá

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.