Texto vigenteEstadual · Acre
Lei Ordinária nº 4.187/2023
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga Passos Ferreira.
LEI Nº 4.187, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga Passos Ferreira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz de Gonzaga Passos Ferreira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 27 de outubro de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Projeto de Lei nº 113/2023
Autoria: Deputado Pedro Longo
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