Lei Ordinária nº 4.198/2023
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr.
LEI Nº 4.198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr.
Afonso Paulo Santiago Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Afonso Paulo Santiago Neto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 22 de novembro de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Projeto de Lei nº 158/2023
Autoria: Deputado Fagner Calegário
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.