Lei Ordinária nº 4.219/2023

LEI Nº 4.219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio de Sousa Pantoja.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE.

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido do Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr.

Eugênio de Sousa Pantoja.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 1º de dezembro de 2023, 135º da República, 121º do

Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.

Mailza Assis da Silva

Governadora do Estado do Acre, em exercício

Projeto de Lei nº 211/2023

Autoria: Deputado Nicolau Júnior

ESTADO DO ACRE