Lei Ordinária nº 4.254/2023
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Tupinambás de Santana de Oliveira Lima.
LEI Nº 4.254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Tupinambás de Santana de Oliveira Lima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr.
Tupinambás de Santana de Oliveira Lima.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
8 Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023 Nº 13.677 DIÁRIO OFICIAL8
Rio Branco - Acre, 1º de dezembro de 2023, 135º da República, 121º do
Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.
Mailza Assis da Silva
Governadora do Estado do Acre, em exercício
Projeto de Lei nº 262/2023
Autoria: Deputado Fagner Calegário
ESTADO DO ACRE