Lei Ordinária nº 4.432/2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Hipólito de Araújo, in memoriam.
LEI Nº 4.432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Hipólito de Araújo, in memoriam .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Hipólito de Araújo, in memoriam .
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 14 de novembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.