Lei Ordinária nº 4.836/2026

LEI Nº 4.836, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE.

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 6 de agosto de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.

Mailza Assis Cameli

Governadora do Estado do Acre

Este texto não substitui o publicado no DOE de 14/08/2026. NOME DO ARQUIVO LINK PARA DOWNLOAD