Lei Ordinária nº 673/1979
"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências."
LEI Nº 673, DE 21 DE JUNHO DE 1979
"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial de Cr$ 187.444.904,04 (cento e oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quatro cruzeiros e quatro centavos), conforme discriminação abaixo:
0400 - GABINETE CIVIL
0490 - Gabinete Civil - Entidades Supervisionadas
0490.03070212.93 - Atividades a cargo da Superintendência de Obras
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 - Transferências Intragovernamentais
3.2.1.2 - Subvenções Econômicas
a) Atividades a Cargo da Superintendência de Obras ...............CR$ 3.427.686,68
Projetos alocados na Superintendência de Obras:
1. 03070211.29 - Ampliação e Recuperação de Próprios Estaduais
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.849.381,86
2. 02040151.30 - Ampliação e Reforma da Colônia Guimarães Lima
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ......................................CR$ 600.000,00
3. 02040151.31 - Construção de Cadeias Públicas
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 4.000.000,00
4. 02040151.32 - Construção da Penitenciária Agro-industrial de Rio Branco
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 3.000.000,00
5. 03080301.33 - Construção de Agências da Fazenda Estadual nos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.000.000,00
6. 06301741.34 - Construção de Delegacias nos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.500.000,00
7. 06301771.35 - Construção da Vila da Polícia Militar do Acre
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.000.000,00
8. 06301771.36 - Construção do Quartel da Polícia Militar do Acre
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 5.000.000,00
9. 06301781.37 - Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações
10. 08431991.38 - Ampliação da Rede Escolar de Ensino de
Segundo Grau .................................................CR$ CR$ 3.000.000,00
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 5.700.000,00
11. 08452131.39 - Ampliação da Rede Escolar de Ensino Supletivo
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.050.000,00
12. 08462281.40 - Construção de Quadra de Esporte para Ensino de Primeiro Grau
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ......................................CR$ 300.000,00
13. 08482471.41 - Construção do Centro Cultural de Rio Branco
FONTE DE RECURSOS: FE - 985.011,06 RP - 405.237,36
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.390.248,42
1800 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
1810 - Gabinete do Secretário
1811.03070202.04 - Assessoramento Superior
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil ............................................CR$ 528.941,00
3.1.2.0 - Material de Consumo .......................................CR$ 20.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ................................CR$ 35.000,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente .........................CR$ 5.000,00
1812.03090402.25 - Planejamento e Coordenação Setorial
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil .............................................CR$ 58.212,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente .........................CR$ 5.000,00
1813.03070212.05 - Manutenção dos Serviços Administrativos
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil ..........................................CR$ 2.440.261,00
3.1.1.3 - Obrigações Patronais .....................................CR$ 470.000,00
3.1.2.0 - Material de Consumo ....................................CR$ 2.635.658,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais ..........................CR$ 21.874,40
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ............................CR$ CR$ 10.779,68
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ........................CR$ 26.525,00
1820 - Departamento de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos
1820.16875232.91 - Atividade de Apoio à Navegação Aérea
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil .............................................CR$ 58.212,00
3.1.2.0 - Material de Consumo .......................................CR$ 30.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ................................CR$ 10.000,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente .........................CR$ 5.000,00
1820.16905622.92 - Atividade de Apoio à Navegação Fluvial
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil .............................................CR$ 58.212,00
3.1.2.0 - Material de Consumo .......................................CR$ 30.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ................................CR$ 10.000,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente .........................CR$ 5.000,00
1820.10583231.42 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano dos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE - 8.000.000,00
FNDU - 8.474.912,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.1.0 - Transferências Intragovernamentais
4.3.1.1 - Auxílios para Despesas de Capital .....................CR$ 16.474.912,00
1820.16915751.44 - Recuperação e Execução de Obras e Proteção às Pontes em Rio Branco a Cargo do DERACRE
FONTE DE RECURSOS: FE
4.3.1.1 - Auxílios para despesas de Capital .....................CR$ 52.894.800,00
1890.16885341.49 - Construção e conservação de Estradas Vicinais a cargo do DERACRE
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.3.1.1 - Auxílios para Despesas de Capital .....................CR$ 10.000.000,00
1890.13764472.68 - Atividades a cargo da SANACRE
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.1.2 - Subvenções Econômicas ..................................CR$ 1.166.666,65
1890.16070212.69 - Atividades a cargo do DERACRE
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.1.2 - Subvenções Econômicas ..................................CR$ 1.458.333,35
Art. 2º Os recursos necessários à execução da presente Lei, serão provenientes das anulações das dotações orçamentárias, conforme a classificação abaixo:
1800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1810 - Gabinete do Secretário
1811.03070202.04 - Assessoramento Superior
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 - Pessoal Civil ............................................CR$ 383.374,47
3.1.2.0 - Material de Consumo .......................................CR$ 10.960,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ................................CR$ 18.718,00
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ........................CR$ 19.865,00
1812.03090402.25 - Planejamento e Coordenação Setorial
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 - Pessoal Civil
1813.03070212.05 - Manutenção dos Serviços Administrativos .........CR$ 355.860,13
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 - Pessoal Civil ..........................................CR$ 1.750.766,37
3.1.1.3. - Obrigações Patronais ....................................CR$ 871.508,00
3.1.2.0 - Material de Consumo ......................................CR$ 124.106,00
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais .........................CR$ 247.080,88
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ........CR$ ........................42.470,99
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente .......................CR$ 64.485,00
1820 - Departamento de Obras e Fiscalização
1820.03070212.66 - Fiscalização e Obras Públicas
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 - Pessoal Civil ..........................................CR$ 2.489.761,55
3.1.2.0 - Material de Consumo ......................................CR$ 240.120,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ................................CR$ 69.370,37
1830 - Departamento de Serviços Públicos
1830.03070212.67 - Coordenação das Atividades de Serviços Públicos
FONTE DE RECURSOS: FPE
3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 - Pessoal Civil ............................................CR$ 665.150,00
3.1.2.0 - Material de Consumo ....................................CR$ 2.528.065,00
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros ...............................CR$ 1.000,00
4.0.0.0 - Equipamentos e Material Permanente .........................CR$ 8.700,00
1820 - Departamento de Obras e Fiscalização
1820.03070211.29 - Ampliação e Recuperação de Próprios Estaduais
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.749.381,86
1820.02040151.30 - Ampliação e Reforma da Colônia Guimarães Lima
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ......................................CR$ 600.000,00
1820.02040151.31 - Construção de Cadeias Públicas
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 4.000.000,00
1820.02040151.32 - Construção da Penitenciária Agro-industrial de Rio Branco
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 3.000.000,00
1820.03080301.33 - Construção de Agências da Fazenda Estadual nos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.000.000,00
1820.06301741.34 - Construção de Delegacias nos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.500.000,00
1820.06301771.35 - Construção da Vila da Polícia Militar do Acre
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.000.000,00
1820.06301771.36 - Construção do Quartel da Polícia Militar do Acre
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 5.000.000,00
1820.06301781.37 - Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 3.000.000,00
1820.08431991.38 - Ampliação da Rede Escolar de Ensino de Segundo Grau
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 5.700.000,00
1820.08452131.39 - Ampliação da Rede Escolar de Ensino Supletivo
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 1.050.000,00
1820.08462281.40 - Construção de Quadra de Esporte para Ensino de Primeiro Grau
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ......................................CR$ 300.000,00
1820.08482471.41 - Construção do Centro Cultural de Rio Branco
FONTE DE RECURSOS: FE - 985.011,06
RP - 405.237,36
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações. ...................................CR$ 1.390.248,42
1820.10583231.42 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano dos Municípios
FONTE DE RECURSOS: FE - 8.000.000,00
FNDU - CR$ 8.474.912,00
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.3.1.1 - Auxílios para Despesas de Capital .....................CR$ 16.474.912,00
1820.13764491.43 - Execução de Obras de Saneamento no Igarapé da Maternidade
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ......................................CR$ 100.000,00
1820.16915751.44 - Recuperação e Execução de Obras e Proteção das Pontes em Rio Branco
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.1.0 - Obras e Instalações ....................................CR$ 6.000.000,00
1890 - Gabinete do Secretário - Entidades Supervisionadas
1890.09510351.45 - Participação do Estado no capital de Empresas - ELETROACRE
FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.4.0 - Constituição ou aumento de capital de Empresas
Industriais ou Agrícolas. ........................................CR$ 5.000.000,00
1890.09512641.46 - Plano de Eletrificação do Estado do Acre
FONTE DE RECURSOS: IUEE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.3.1.1 - Auxílios para Despesas de Capital .....................CR$ 30.000.000,00
1890.13760351.47 - Participação do Estado no capital de Empresas - SANACRE FONTE DE RECURSOS: FE
4.0.0.0. - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.4.0 - Constituição ou aumento de capital de Empresas
Industriais ou Agrícolas .........................................CR$ 2.500.000,00
1890.16885311.48 - Construção e Conservação de Rodovias do Plano Estadual a cargo do DERACRE
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 21 de junho de 1979, 91º da República, 77º do Tratado de Petrópolis e 18º do Estado do Acre.
JOAQUIM FALCÃO MACEDO
Governador do Estado do Acre
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.