Decreto nº 101.225/2025

DECRETO Nº 101.225, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1101.0000000440/2025, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o Subtenente PM SIVANILDO DA SILVA, matrícula nº 11646-7.

Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o 3º Sargento PM LEONARDO BRUNO ALVES PINTO, matrícula nº 535-5.

Art. 3º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o 3º Sargento PM BRUNO VICTOR OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 589-4.

Art. 4º Designar para integrar a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (AMTJ), o Soldado PM LUIZ RÔMULO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 3756-7.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.02.2025.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.