Decreto nº 101.226/2025

DECRETO Nº 101.226, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1206-0000008875/2025, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Capitão QOEM PM KELMANY MARCIO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 000051.

Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Soldado PM ALEX MIKE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 38253.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de fevereiro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.02.2025.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.