Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 101.275/2025

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DECRETO Nº 101.275, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JOÃO ROCHA DE SOUZA LEÃO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Fiscalização Operacional de Energia Elétrica, Nível ASR4, da Agência Reguladora de Serviços Público do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Estadual nº 9.439 , de 27 de dezembro de 2024.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de fevereiro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 21.02.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.