Decreto nº 101.531/2025

DECRETO Nº 101.531, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear OTÁVIO MOURA DE BARROS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 59 , de 27 de junho de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de março de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.03.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 101964/2025 de 15/04/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.