Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 101.699/2025

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DECRETO Nº 101.699, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 01800.00009838/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2013, a servidora ANA PAULA DA SILVA VIEIRA, CPF nº 035.362.354­76, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula nº 9.865.006-8, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de março de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 27.03.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.